E-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão)

CORONAVÍRUS - COVID 19

Acompanhe aqui sobre o CORONAVÍRUS - COVID 19 em nossa cidade.

12/04/2021: Decreto 2363 de 12/04/2021
01/04/2021: ERRATA DO DECRETO 2.359
31/03/2021: DECRETO N. 2.359, DE 31 DE MARÇO DE 2021
15/03/2021: DECRETO N 2354 DE 18/03/21
15/03/2021: DECRETO N 2352 DE 15/03/21
04/02/2021: DECRETO N 2338 DE 04/02/21
27/01/2021: PROTOCOLOS ATIVIDADES FÍSICAS
27/01/2021: Decreto 2332
20/01/2021: DECRETO 2330
14/01/2021: Errata Decreto 2326
13/01/2021: Decreto n 2327 de 13 de janeiro de 2021
07/01/2021: Decreto n. 2326 de 07 de janeiro de 2021
04/01/2021: Decreto 2318 de 04 de Janeiro de 2021
28/12/2020: Decreto n. 2316 de 28 de dezembro de 2020 - Covid 19
21/10/2020: ATA 001 DA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 EM GUAXUPÉ
14/10/2020: PROTOCOLO PARA RETOMADA DA PRÁTICA ESPORTIVA NAS PRAÇAS E CAMPOS DE FUTEBOL. VÁLIDO A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020
30/09/2020: DECRETO 2.275 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL, O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.0172020
23/09/2020: DELIBERAÇÃO 08-2020 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS SOBRE AS ATIVIDADES CONSTANTES DA ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE
17/09/2020: Ata 04 - ELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS DE GINÁSTICA, CLÍNICAS DE ATIVIDADE FÍSICA PERSONALIZADA E CLUBES ESPORTIVOS
19/08/2020: DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS DE GINÁSTICA, CLÍNICAS DE ATIVIDADE FÍSICA PERSONALIZADA E CLUBES ESPORTIVOS
07/08/2020: DECRETO N. 2.257 - Situação de Emergência e medidas de prevenção em razão da Covid-19
07/08/2020: NOVAS ONDAS Minas Consciente
07/08/2020: DECRETO Nº 2.256 - Ratifica a adesão de Guaxupé no Minas Consciente
29/07/2020: Decreto 2.254 - NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO PARA FINS DE ISENÇÃO DE IPTU
29/07/2020: Decreto 2.253 - PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS PARA 15 DE OUTUBRO DE 2020
23/07/2020: Deliberação 05/2020 - Critérios de segurança para a realização da Feira Livre
17/07/2020: Instrução Normativa 005/2020
16/07/2020: DECRETO N. 2.243 DE 16 DE JULHO DE 2020
16/07/2020: ANEXOS DECRETO 2.243 EM 16 DE JULHO DE 2020
03/07/2020: Deliberação nº 03/20
03/07/2020: Instrução Normativa 04/2020
02/07/2020: Decreto 2238 de 02 de julho de 2020
26/06/2020: DECRETO N. 2.235 DE 26 DE JUNHO DE 2020
26/06/2020: Decreto 2235 de 26 de junho - ANEXO
17/06/2020: Decreto nº 2231 de 16 de junho de 2020
05/06/2020: DECRETO e Anexo 2227/2020 Altera Quarentena
05/06/2020: DELIBERAÇÃO Academias
29/05/2020: DECRETO Nº 2224 DE 29 DE MAIO DE 2020
29/05/2020: DECRETO Nº 2216 DE 29 DE MAIO DE 2020
28/05/2020: ERRATA DECRETO 2222-2020
26/05/2020: Decreto 2222 de 26 de maio de 2020 - altera o Decreto 2218
25/05/2020: Instrução Normativa - Critérios para escalonamento e revezmento - Secretaria de Educação
20/05/2020: Decreto 2218 - Prorroga o Decreto 2212 e dá outras providências
19/05/2020: ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS EM RAZÃO DO FERIADO PROLONGADO NO ESTADO DE SÃO PAULO
18/05/2020: RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO VEICULADA EM 15 DE MAIO DE 2020
15/05/2020: Resposta a 7ª recomendação da 1ª Promotoria
15/05/2020: Recomendação ao Sr. Prefeito de Guaxupé do Promotor e Curador do Consumidor da Comarca de Guaxupé
12/05/2020: Resposta da 1ª Promotoria quanto ao segundo pedido de dilação de prazo
12/05/2020: Despacho pedido de dilação de prazo NF Prefeitura de Guaxupé
12/05/2020: OFÍCIO 97 - Prefeitura solicita prorrogação de prazo para resposta à recomendação da 1ª Promotoria
08/05/2020: Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaxupé
06/05/2020: Resposta às recomendações do Promotor de Justiça
05/05/2020: Recomendação do Ministério Público ao Senhor Prefeito de Guaxupé
30/04/2020: Recomendação do Ministério Público ao prefeito e a Secretária Municipal de Saúde
29/04/2020: DECRETO Nº 2.212 QUE ADERE AO PROGRAMA "MINAS CONSCIENTE" E TRAZ NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
29/04/2020: Anexo I - Decreto nº 2.212
29/04/2020: Anexo II - Decreto nº 2.212
20/04/2020: Instrução Normativa nº 002/2020 - Servidores Públicos
20/04/2020: Novo Decreto de Quarentena - 2210/2020 - até 29 de abril
20/04/2020: Decreto nº 2209 de 20 de abril de 2020
17/04/2020: 1º CASO POSITIVO DE COVID-19 EM PACIENTE DE GUAXUPÉ
16/04/2020: Divulgação de Recomendações da 1ª Promotoria da Justiça da Comarca de Guaxupé
15/04/2020: Plano Municipal de Contingência Emergencial para população em situação de rua.
13/04/2020: Decreto 2204: recomenda o uso de máscara de proteção.
09/04/2020: Decreto 2203: altera a data de vencimentos do ISSQN anual, taxas de fiscalização de localização, instalação e funcionamento.
07/04/2020: Resposta à recomendação nº 001/2020 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaxupé/MG
07/04/2020: Decreto 2202 de 07 de abril de 2020
07/04/2020: Divulgação da recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaxupé
06/04/2020: Decreto 2201 de 06 de abril de 2020 - Prorrogação da Quarentena
31/03/2020: Decreto 2188 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar durante a pandemia do coronavírus
27/03/2020: Decreto 2187
27/03/2020: NOTA OFICIAL - 08 CASOS COM RESULTADO NEGATIVO EM GUAXUPÉ
24/03/2020: DECRETO 2.184
23/03/2020: DECRETO 2.183
22/03/2020: DECRETO 2.180
21/03/2020: NOTA 09 - QUATRO CASOS SUSPEITOS REGISTRADOS DURANTE ESTE SÁBADO (21-03)
20/03/2020: DECRETO 2.179
18/03/2020: DECRETO 2.178
18/03/2020: NOTA 07 - SETE CASOS SUSPEITOS REGISTRADOS DURANTE ESTA QUARTA-FEIRA 18-03
17/03/2020: SINE DE GUAXUPÉ FICA COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO
17/03/2020: NOTA 06 - DOIS CASOS SUSPEITOS REGISTRADOS NO INÍCIO DA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA 17-03
17/03/2020: NOTA 05 - TERCEIRO CASO SUSPEITO DE CORONAVIRUS NOTIFICADO EM GUAXUPÉ
16/03/2020: Decreto 2.177
15/03/2020: NOTA 04 - SEGUNDO CASO SUSPEITO DE CORONAVRUS NOTIFICADO EM GUAXUPÉ
15/03/2020: NOTA 03 - REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO TERÃO AULAS NORMALMENTE
14/03/2020: NOTA 02 - CASO SUSPEITO DE CORONAVIRUS EM GUAXUPÉ
14/03/2020: NOTA - PRIMEIRO CASO SUSPEITO DE CORONAVIRUS EM GUAXUPÉ
14/03/2020: NOTA - COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAXUPÉ