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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Decreto - Feriados Municipais para 2018

Decreto - Feriados Municipais para 2018
DECRETO Nº 1946 DE 2018
Revoga o Decreto 1945 de 2018
 
DECLARA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 
O Prefeito de Guaxupé, no uso das atribuições previstas no artigo 103, III, da Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade de informação e disciplinamento dos trabalhos realizados pelas instituições de prestação de serviços e recebimento de valores à população municipal;
 
DECRETA:
 
Art. 1º Por força legal e para melhor atender os anseios da população municipal, ficam definidos os Feriados Municipais, concomitantes aos Feriados Nacionais para o exercício de 2018:
 
Janeiro Dia  1º (Segunda-feira) - Confraternização Universal
 
Fevereiro
 
 
Dia 12 (Segunda-feira) – Ponto facultativo
Dia 13 (Terça-feira) – Ponto facultativo
Dia 14 (Quarta-feira) cinzas Ponto facultativo até as 12:00 horas
Março
 
 
Dia 30(sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
Abril
 
 
Dia 21 (Sábado) – Tiradentes – Feriado Nacional
 
Maio
 
Dia 1º (Terça-feira) - Dia Mundial do Trabalhado – Feriado Nacional
Dia 31 ( Quinta-feira) Corpus-Christi – Ponto facultativo
Junho Dia 1º (Quinta-feira) – Aniversário de Guaxupé- – Feriado Municipal
 
 
Setembro Dia 7 (sexta-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional
Dia 15 (Sábado) – Nossa Senhora das Dores (Padroeira do Município) – Feriado Municipal 
 
Outubro Dia 12 (sexta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
Dia 28 (Domingo) – Dia do Funcionário Público -  Ponto facultativo
 
Novembro Dia 02 (Sexta-feira) – Finados – Feriado Nacional
Dia 15 (Quinta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional
 
Dezembro Dia 25 (Terça-feira) – Natal – Feriado Nacional


Art. 2º Fica revogado o Decreto 1945/2018.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Jarbas Corrêa Filho
Prefeito de Guaxupé-MG
 
Lisiane Cristina Durante
Procuradora-Geral