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quinta-feira, 25 de julho de 2019

GUAXUPÉ TEM A MAIOR PONTUAÇÃO DO ICMS DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA REGIÃO

GUAXUPÉ TEM A MAIOR PONTUAÇÃO DO ICMS DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA REGIÃO
Pontuação do ICMS Cultural foi divulgada nesta semana. Prefeituras recebem repasse de verba de acordo com a pontuação obtida

Guaxupé foi o município a microrregião que obteve a maior pontuação do ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2020. A cidade teve pontuação 11,43. A segunda maior pontuação foi de Nova Resende com 11,06. Veja as notas dos municípios da região.

Arceburgo10,08
Bom Jesus da Penha7,71
**Guaxupé 11,43** 
Guaranésia5,71
Juruaia9,10
Monte Belo 8,94
Muzambinho2,73
São Pedro da União4,75
O município mineiro que alcançou a maior pontuação foi Mariana, com 66,35. As menores pontuações foram 0,60. 

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais.

Técnicos do Iepha-MG analisaram cerca de 3,5 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros. No total, 804 cidades receberam pontuação, após a análise realizada pela equipe do instituto.

Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Repasse de recursos

De 1997 até 2016, o Governo de Minas Gerais repassou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, mais de R$ 784 milhões aos municípios participantes do programa. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.

O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, atingindo aproximadamente 4,2 mil bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras. Todas essas são medidas que valem pontos para composição da tabela de avaliação feita pelos técnicos do Iepha-MG.

*Com informações do Portal da Cidade Guaxupé.