E-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão)

A Cidade - Notícias

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

PREFEITURA APLICA NOTIFICAÇÃO COLETIVA PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS EM GUAXUPÉ

PREFEITURA APLICA NOTIFICAÇÃO COLETIVA PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS EM GUAXUPÉ
Medida valerá para todos os cidadãos, incluindo a própria Prefeitura
 
No dia 08 de janeiro, após ser detectado pela equipe de fiscalização e Vigilância em Saúde, uma grande quantidade de lotes e terrenos baldios tomados por mato alto, alguns até mesmo com entulhos e lixo, a Prefeitura decretou uma notificação coletiva para a limpeza de lotes e terrenos baldios em Guaxupé. O objetivo é manter a higiene nos bairros e evitar a proliferação de agentes transmissores de doenças.
 
Segundo a Dra. Lisiane Durante, Procuradora Geral do Município, a notificação se faz necessária e já está em vigor para que aquelas pessoas que possuem terrenos ou lotes que estão tomados pelo mato alto ou lixo, que providencie o mais rápido possível a limpeza do local.
 
“O Decreto nº 2163 de 08 de janeiro de 2020 visa melhorar o bem-estar e saúde pública da população guaxupeana. A grande quantidade de lotes e terrenos com entulhos, lixos e vegetação em nossa cidade representam perigo à segurança e à saúde pública. Lembrando que a limpeza se estende também à construção e casas abandonadas”, explicou a Procuradora.
 
De acordo com Jurema dos Santos Peres, diretora da Vigilância em Saúde, a não limpeza dos lotes e terrenos traz sérios riscos à saúde da população: “Locais sujos, seja com mato alto ou até mesmo com lixo e resíduos de construção civil, são potenciais criadouros de animais peçonhentos como cobras, ratos, escorpiões. Lembrando também do mosquito Aedes que transmite a dengue, zika e chikungunya. Animais que podem causar danos reversíveis às pessoas”, disse.
 
Com o Decreto, os munícipes terão o prazo de 15 dias contados a partir de sua publicação oficial que aconteceu na última segunda-feira (13/01) para providenciarem a limpeza dos seus lotes e terrenos, mantendo-os em boas condições de higiene e limpeza.
 
Caso o responsável não faça a limpeza, a Prefeitura, havendo condições, poderá assim fazê-la e a conta ir para a dívida ativa do proprietário, além do que o mesmo é multado por desacatar o Decreto.
 
A Secretaria de Obras em conjunto com a Divisão de Vigilância em Saúde já está também finalizando um cronograma para a limpeza dos lotes e terrenos pertencentes à Prefeitura.
 
“O Decreto tem que valer para todos. De nada adianta a Prefeitura cobrar a limpeza dos lotes da população e ela possuir terrenos sujos. Então o prefeito determinou que sejam limpos todos os lotes da Prefeitura, evitando qualquer transtorno aos moradores. A limpeza dos lotes e praças pertencentes à Prefeitura já começaram a ser limpos nesta semana”, finalizou Dra. Lisiane.
 
O Decreto está disponível no Boletim Oficial do Município nº 104/20 - http://www.guaxupe.mg.gov.br/atos-oficiais