O Conselho Municipal de Cultura – CMPC, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e do Sistema Municipal de Cultura, foi criado através da Lei nº 2.874, de 26 de agosto de 2021.

Acompanhe por aqui os normativos relativos ao Conselho e as atas das reuniões.

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Normativos
Lei Ordinária 1919_09 DECRETO 1368 Jul_10 Lei Ordinária 2874_21 Regime Interno Lei Ordinária 1644_2004 Lei Ordinária 2777_20 Lei Ordinária 3097_24 1-PORTARIA 176 - ABRIL22 - Nomeia Membros do CMC 2.Portaria 102-ABRIL_23 - Nomeia Comissão Municipal de Cultura 3.PORTARIA 148-MAIO_23 - Alteração CMC 4.PORTARIA 237-SET_23 - COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 5.PORTARIA 280-OUTUBRO_23 - Alteração CMC 6.Portaria 229-2024 Nomeia Comissão de Acompanhamento da Eleição do CMC Decreto que regulamenta o uso do Teatro Municipal Decreto que regulamenta o uso da Estação Cultural Decreto que regulamenta o uso do Centro de Eventos
17-Ata 18 de janeiro_23 18-Ata 25 de janeiro_23 19-Resolução 01_2023 20-Convocação 10_02_23 21-Convocação 30_03_2023 22-Ata 15 de março_23 23-Convocação 04_04_23 24-Ata 04 de abril_23 25-Resolução 05_04_23 26-RESOLUÇÃO 03_2023 27-1º RI-CMC 28-Ata 05 de abril_23 29-OFÍCIO 1 de 10_04_23.pdf 30-OFÍCIO 2 de 10_04_23 31-OFÍCIO 3 de 10_04_23 32-Portaria 102_23 33-Ata 18 de abril_22 34-OFÍCIO 4 de 25_04_23 35-Ata 27 de abril_23 36-Ata 02 de maio_23 37-Ata 03 de maio_23 38-RI CMC-alterações 39-Ata 03 de maio_23 40-OFÍCIO 5 de 03_05_22 41-OFÍCIO 6 de 04_05_23 42-PORTARIA 148_23 43-CONVOCAÇÃO 14_06_23 44-Ata 14 de junho_23 45-Ata 29 de junho_23 46-CONVOCAÇÃO 03_07_23 47-Ata 05 de julho_23 48-RESOLUÇÃO 04_2023 49-OFÍCIO 07 de 07_07_23 50-Solicitação 001_23 51-CONVOCAÇÃO 27_07_13 52-RESOLUÇÃO 05_23 53- OFÍCIO 08 de 03 de agosto de 23 54-OFÍCIO 09_23 55-Parte da resposta do Ofício 09_23 56-ATA 02 de agosto_23 57-CONVOCAÇÃO 30_08 58-OFÍCIO 10_23 59-ATA 21 de agosto_23 60-ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LPG - 22_08 61-Lista presença Audiência Pública LPG 62-Ata Reunião Extraordinária 06 de setembro23 63-Ata 06 de setembro23 64-Anexo Ata 06_09_23 65-CONVOCAÇÃO 12_09 66-Ata 14 de setembro_23 67-OFÍCIO 11_23 68-CONVOCAÇÃO 27_09_23 69-RESOLUÇÃO 06_23 70-RESOLUÇÃO 07_23 71-RESOLUÇÃO 08_23 72-RESOLUÇÃO 09_23 73-CONVOCAÇÃO 15_10_23 74-Ata 16 de outubro23 75-PORTARIA 280_23 76-DECRETO 2785_23 77-ATA 2ª Conferência Municipal de Cultura 78-Regimento Interno 2ª Conferência Municipal de Cultura 79-RELATÓRIO FINAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA PDF 80-ANEXO Ata 2ª Conferência Municipal de Cultura 81-OFÍCIO 12_23 82-CONVOCAÇÃO 07-11-23 83-ATA 16-01.NOV 84-PORTARIA 237_23 85-CONVOCAÇÃO 01_12_23 86-ATA 17-06.DEZ 87-ANEXO à ATA 17 - PLANO DE AÇÃO 1 da Lei Aldir Blanc 88-ANEXO à ATA 17 - VALORES Plano Nacional Aldir Blanc 89-ANEXO à ATA 17 - Carta à Câmara - Projeto 025_23-FEMAAGpdf 90-OFICIO 13_23