A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado pela Prefeitura de Guaxupé com fundamento no artigo 7º da Lei nº 13.460 que tem o objetivo de informar ao usuário sobre os serviços prestados por órgãos integrantes tanto da Administração Direta quanto da Indireta, os requisitos necessários para seu acesso, as principais etapas de processamento, formas de prestação e previsão de prestação do serviço.

A carta de serviços também dá à usuário a oportunidade de apresentar eventual manifestação a respeito do serviço prestado. Logo, tal documento também informa as formas e locais onde o usuário poderá se manifestar.

A quem se destina a Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é destinada à toda a sociedade. Sendo assim, toda pessoa que desejar saber a respeito de um determinado serviço, independente do órgão público municipal que o preste, poderá recorrer a este documento a fim de sanar suas dúvidas.


Abertura de processo administrativo de medicação de alto custo
Abordagem e tratamento da pessoa com alterações em seu pé devido a doenças neuropáticas.
Abordagem em saúde sexual e reprodutiva
Ação coletiva de aplicação tópica de flúor gel
Ação coletiva de escovação dental supervisionada
Acesso a polpa dentária e medicação (por dente).
Ações de vigilância e saúde
Acompanhamento da criança com microcefalia ou Zika vírus
Acompanhamento de adultos e idosos em cuidados paliativos com orientação aos familiares, cuidadores.
Acompanhamento de crianças e adolescentes com necessidades de cuidados paliativos, oferecendo orientação aos familiares ou cuidadores.
Acompanhamento de pessoas acometidas por doenças relacionadas ao trabalho.
Acompanhamento de situações de violência contra mulheres
Adaptação de prótese dentária.
Administração de medicamentos por via intradérmica, intramuscular, nasal, ocular, oral, parenteral, retal, subctânea e tópica
Aferição e monitoramento de Pressão Arterial.
Angioplastia.
Aplicação de cariostático.
Aplicação de selante (por dente).
Aplicação tópica de flúor (individual por sessão)
Arteriografia
Assistência à mulher no período do climatério.
Assistência ao pré-natal da gestante e do parceiro (utilização da Caderneta da gestante).
Assistência no período do puerpério.
Atendimento à demanda espontânea com avaliação de risco.
Atendimento aos agravos prevalentes na adolescência.
Atendimento de urgência odontológica na APS (Atenção Primária de Saúde).
Atendimento de urgências e emergências para crianças e adolescentes.
Atendimento domiciliar de crianças e adolescentes acamadas, com impossibilidade de locomoção
Atendimento domiciliar de pessoas em situação de restrição ao leito (acamados), com impossibilidade de locomoção ou de resistência ao tratamento
Atendimento domiciliar para pessoas idosas restritas ao lar ou com dificuldade de mobilidade
Atendimento e escuta do adolescente em qualquer situação, mesmo desacompanhado, conforme o ECA
Atendimento odontológico da gestante.
Atividade educativa - Orientação em grupo na atenção primária.
Audiometria.
Biopsia de pele e partes moles.
Biopsia de Próstata.
Biopsia de Tireoide.
Biopsia Renal.
Capeamento pulpar.
Capsulotomia YAG laser
Cardiologia- consulta de acompanhamento cirúrgico de alta complexidade.
Cardiopediatra – Consulta.
Cardiotocografia
Cateterismo.
Centro de Testagem e aconselhamento – CTA.
Cimentação de Prótese Dentária.
Cintilografia.
Cirurgia Bariátrica.
Cirurgia Cardiológica.
Cirurgia de Catarata.
Cirurgia de Estrabismo.
Cirurgia de Glaucoma.
Cirurgia de Pterígio.
Cirurgia de Retina e Vítreo.
Cirurgia de Unha (cantoplastia).
Cirurgia pediátrica.
Cirurgia Plástica Ocular.
Cirurgias Gerais.
Cirurgias na área de Otorrinolaringologia.
Cirurgias na área de Urulogia.
Cirurgias na área ginecológica e mastologia.
Cirurgias na área vascular
Cirurgias Ortopédicas.
Cistoscopia.
Coleta de exames.
Coleta de material para realização do Citopatológico Cérvico Uterino.
Coleta de secreção para pesquisa de Streptococcus B.
Coleta Papanicolau.
Colocação de imobilização provisória
Colonoscopia
Confecção, instalação e ajuste de placa miorelaxante.
Consulta de enfermagem (Primeira Consulta do Pré-Natal)
Consulta e Atendimento domiciliar.
Consulta em Oftalmologista.
Consulta para acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança.
Coroa provisória.
Cuidados com estomas (digestivos, urinários e traqueais).
Curativo de demora com ou sem preparo biomecânico.
Curativos simples ou com coberturas especiais.
Curetagem periapical.
Densitometria.
Desbastamento de Calosidade e/ou Mal Perfurante.
Desbridamento autolítico, enzimático ou mecânico, e curativo em lesões por pressão ou ulceração
Dispensação de Dietas Líquidas e em Pó Infantil
Dispensação de Dietas Líquidas e em Pó para Adultos
Dispensação de medicamentos.
Dispensação Fraldas Geriátricas.
Drenagem de abscesso da boca e anexos.
Ecocardiograma.
Eletrocardiograma.
Eletroneuromiografia.
Emissão de atestados médicos e laudos, incluindo declaração de óbito, quando solicitados e indicados
Endocrinologista – Consulta.
Enema Opaco.
Escanometria.
Escleroterapia
Espirometria.
Estudo ou Avaliação Urodinâmico.
Eustomia (avaliação e dispensação).
Evidenciação de placa bacteriana.
Exame bucal com finalidade epidemiológica.
Excisão de Lesão e ou sutura do Ferimento da Pele Anexos e Mucosa.
Exérese de Lesão de Pele e Anexos, Cisto Sebáceo, Lipoma
Exodontia de dente decíduo.
Exodontia de dente permanente.
Exodontia múltipla com alveoloplastia
Fisioterapia.
Fistulografia
Frenectomia.
Fulguração, cauterização química de lesões cutâneas.
Fundoscopia
Gastroenterologista – Consulta.
Gastropediatra – Consulta.
Gengivectomia.
Ginecologia.
Gonioscopia.
Hematologista – consulta.
Hepatologista
Holter.
Identificação e acompanhamento da pessoa idosa vulnerável, em risco de declínio funcional ou frágil.
Identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes com deficiências físicas
Identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes com deficiências mentais
Identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes com dificuldade de aprendizado e problemas relacionados ao contexto escolar ou trabalho infantil
Identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes inscritos no Programa Bolsa Família ou outros programas de assistência social ou benefícios sociais
Identificação e manejo das condições psiquiátricas mais prevalentes
Identificação e manejo de condições graves de saúde em crianças menores de 2 meses
Identificação e manejo de problemas de crescimento e desenvolvimento na infância e adolescência
Identificação e manejo dos problemas mais comuns do recém-nascido e lactante.
Identificação e manejo dos problemas mais comuns na infância.
Identificação e seguimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Identificação, acompanhamento e atenção integral à adolescente gestante.
Identificação, acompanhamento e manejo de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico incluindo ações de prevenção ao suicídio com adolescentes
Identificação, manejo e acompanhamento da pessoa com Diabetes Mellitus (DM)
Identificação, manejo e acompanhamento da pessoa com hipertensão arterial sistêmica
Identificação, manejo e acompanhamento do adolescente com Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus ou com dificuldades na acuidade visual
Imitanciometria.
Imunização conforme Calendário Vacinal da criança e do adolescente, orientação aos pais ou responsáveis e avaliação
Imunização conforme calendário vacinal do adulto e do idoso
Imunização e Administração de vacinas.
Inalação por nebulômetro.
Instalação de prótese dentária.
Manejo das condições geniturinárias mais prevalentes.
Manejo das condições hematológicas mais prevalentes no âmbito da APS
Manejo das condições mais prevalentes do aparelho digestivo.
Manejo das condições mais prevalentes em dermatologia.
Manejo das condições mais prevalentes em oftalmologia.
Manejo das condições musculoesqueléticas mais prevalentes.
Manejo das condições neurológicas mais frequentes
Manejo das doenças crônicas respiratórias mais prevalentes.
Manejo das doenças mais prevalentes em Alergia e Imunologia
Manejo de arboviroses (dengue, zika, febre amarela e Chikungunya).
Manejo de condições endocrinológicas mais prevalentes.
Manejo de doenças cardiovasculares.
Manejo de doenças crônicas respiratórias mais prevalentes.
Manejo de pessoas com exposição e agravos a doenças negligenciadas.
Manejo de pessoas com parasitoses intestinais
Manejo de problemas ginecológicos mais comuns.
MAPA
Mapeamento de Retina.
Mastologia – Consulta.
Moldagem dento-gengival para construção de prótese dentária.
Neurocirurgia.
Obstetrícia – Consulta.
Oncologia – tratamento.
Orientação aos pais ou responsáveis sobre o Calendário Vacinal da criança e do adolescente, avaliação e monitoramento da situação vacinal e busca ativa de faltosos
Orientação de higiene oral.
Orientação de higienização de próteses dentárias.
Ortopedia – tratamento cirúrgico de geral, membros superiores e membros inferiores
Otorrinolaringologista – tratamento cirúrgico.
Oxigenoterapia.
Planejamento familiar.
Pneumologista – Consulta.
Polissonografia
Pré-Natal de Gestação de Alto Risco
Prevenção de acidentes domésticos (quedas e fraturas).
Prevenção e promoção da segurança da criança e do adolescente contra injúrias físicas
Prevenção, identificação e aconselhamento em relação ao tabagismo
Prevenção, identificação e aconselhamento em relação ao uso abusivo de álcool e outras drogas
Prevenção, identificação, acolhimento e acompanhamento de situações de violência contra idosos
Prevenção, identificação, acolhimento e acompanhamento de situações de violência crianças e adolescentes
Prevenção, identificação, aconselhamento em relação ao tabagismo.
Prevenção, identificação, tratamento e acompanhamento de distúrbios nutricionais no adulto e idoso
Prevenção, identificação, tratamento e acompanhamento de situações relacionadas a distúrbios nutricionais
Prevenção, rastreamento de sintomáticos respiratórios
Prevenção, rastreamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento da criança e adolescente com sífilis, hepatites virais, HIV e outras ISTs
Prevenção, rastreamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento da pessoa com diagnóstico de sífilis, hepatites virais e outras ist´s
Primeira Consulta Odontológica Programática.
Proctologista – Consulta
Profilaxia e remoção de placa bacteriana.
Promoção de alimentação e hábitos saudáveis.
Promoção de paternidade responsável e ativa.
Promoção do aleitamento materno e manejo de problemas mamários comuns relacionados à lactação
Promoção do envelhecimento ativo e saudável.
Promoção e apoio ao aleitamento materno exclusivo até 6 meses, continuado até 2 anos ou mais e manejo de problemas relacionados à lactação.
Promoção, aconselhamento e cuidado integral à saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes
Propedêutica Colo do Útero
Pulpotomia dentária
Radiografia Inter proximal (bite wing).
Radiografia peri-apical.
Raio- X.
Raspagem corono-radicular por sextante.
Raspagem e alisamento subgengivais por sextante.
Raspagem, alisamento e polimento supragengivais por sextante.
Rastreamento da neoplasia de cólon e reto em pessoas entre 50 e 75 anos.
Rastreamento e acompanhamento de DM2 Diabetes Mellitus tipo 2 em adultos
Rastreamento e identificação de Risco Cardiovascular Global (RCVG).
Rastreamento em saúde da criança -triagem neonatal (teste do pezinho e reflexo vermelho) e identificação precoce de sopros cardíacos
Rastreamento para neoplasia de colo uterino e acompanhamento da mulher com diagnóstico de câncer de colo uterino
Rastreamento para neoplasia de mama e acompanhamento da pessoa com diagnóstico de câncer de mama
Reabilitação auditiva.
Reabilitação Física.
Reabilitação visual
Realização de intradermorreação com derivado dermato proteico (PPD).
Realização de procedimento estético em urgência sentida
Reed – rx contrastado simples do esôfago, estômago e duodeno.
Reembasamento e conserto de prótese dentária.
Remoção não cirúrgica de vermes e parasitas.
Ressonância magnética.
Restauração de dente decíduo
Restauração de dente decíduo posterior
Restauração de dente permanente anterior.
Restauração de dente permanente posterior.
Retinografia.
Retirada de Corpos Estranhos Subcutâneos.
Retirada de pontos
Retirada de pontos de cirurgias básicas de pele. anexo e mucosas (bocas e anexos).
Retossigmoidoscopia.
Reumatologista – Consulta.
Revisão de marcapasso.
Selamento provisório de cavidade dentária.
Sondagem nasogástrica.
Stress Eco
Suplementação nutricional (vitaminas, minerais, fórmulas) quando indicado.
Terapia de reidratação oral.
Teste da Orelhinha – Triagem Auditiva Neonatal.
Teste do olhinho.
Teste Ergométrico.
Teste para gravidez.
Testes rápidos para Hepatite B e C, HIV e Sífilis.
Tomografia.
Topografia.
Toxina Botulínica.
Tratamento ao tabagismo
Tratamento de alveolite.
Tratamento de feridas.
Tratamento de Gengivite Ulcerativa Necrosante Aguda (GUNA).
Tratamento de miíase furunculóide
Tratamento de pericoronarite.
Tratamento e cuidado da pessoa com queimaduras (exceto grandes queimaduras).
Tratamento Inicial do dente traumatizado.
Ultrassonografia Articular.
Ultrassonografia Bolsa Escrotal.
Ultrassonografia da Cervical.
Ultrassonografia da Coxa.
Ultrassonografia da Mão.
Ultrassonografia da Próstata.
Ultrassonografia das Glândulas Salivares.
Ultrassonografia das vias urinárias.
Ultrassonografia de Cotovelo.
Ultrassonografia de Crânio.
Ultrassonografia de Estruturas.
Ultrassonografia de Glúteo.
Ultrassonografia de Joelho.
Ultrassonografia de olho.
Ultrassonografia de Ombro
Ultrassonografia de Parede Abdominal.
Ultrassonografia de Parede Inguinal Direita.
Ultrassonografia de Parede Inguinal Esquerda.
Ultrassonografia de pé.
Ultrassonografia de Próstata.
Ultrassonografia de Região Dorsal e de Região Lombar
Ultrassonografia de Tireoide.
Ultrassonografia de Tórax (extra cardíaca).
Ultrassonografia de Tornozelo.
Ultrassonografia do Abdome Inferior
Ultrassonografia do Abdome Superior
Ultrassonografia do Abdome Total.
Ultrassonografia do Antebraço.
Ultrassonografia do Aparelho Urinário.
Ultrassonografia do Braço
Ultrassonografia do pênis.
Ultrassonografia Doppler de Carótidas.
Ultrassonografia Doppler Obstétrico.
Ultrassonografia Doppler Venoso e Arterial.
Ultrassonografia Mamaria.
Ultrassonografia Morfológica.
Ultrassonografia Obstétrica com Transluscência Gemelar.
Ultrassonografia Obstétrica com Transluscência Nucal.
Ultrassonografia Obstétrica Gemelar.
Ultrassonografia Obstétrica Trimelar
Ultrassonografia Obstétrica.
Ultrassonografia Pélvica.
Ultrassonografia Plantar
Ultrassonografia Submandibular.
Ultrassonografia Supra Mandibular.
Ultrassonografia Transvaginal.
Uretrocistografia.
Urografia.
Vascular – consulta de acompanhamento cirúrgico de alta complexidade.
Verificação de sinais vitais (temperatura, frequência cardíaca, frequência respiratória, pressão arterial).
Vigilância do recém-nascido de risco - vulnerável tendo por base os registros e informes oferecidos pelas maternidades