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Decreto n. 2316 de 28 de dezembro de 2020 - Covid 19 download
Ata 001 da reunião do comitê gestor de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 em Guaxupé download
Protocolo para retomada da prática esportiva nas praças e campos de futebol. Válido a partir do dia 13 de outubro de 2020 download
Decreto 2.275 – Cria o programa municipal de emergência cultural, o cadastro municipal de cultura e regulamenta a lei federal N. 14.0172020 download
Deliberação 08-2020 - Dispõe sobre parâmetros sobre as atividades constantes de onda verde do programa Minas Consciente download
Ata 04 - Eliberação da comissão para análise dos critérios de segurança sanitária nos estabelecimentos de ginástica, clínicas de atividade física personalizada e clubes esportivos download
Deliberação da comissão para análise dos critérios de segurança sanitária nos estabelecimentos de ginástica, clínicas de atividade física personalizada e clubes esportivos download
Decreto N. 2.257 - Situação de Emergência e medidas de prevenção em razão da Covid-19 download
Novas ondas Minas Consciente download
Decreto Nº 2.256 - Ratifica a adesão de Guaxupé no Minas Consciente download
Decreto 2.254 - Não obrigatoriedade de recadastramento para fins de isenção de IPTU download
Decreto 2.253 - Prorrogação das datas de vencimento de tributos para 15 de outubro de 2020 download
Deliberação 05/2020 - Critérios de segurança para a realização da Feira Livre download
Instrução Normativa 005/2020 download
Decreto N. 2.243 de 16 de julho de 2020 download
Anexos decretos 2.243 em 16 de julho de 2020 download
Deliberação nº 03/20 download
Instrução Normativa 04/2020 download
Decreto 2238 de 02 de julho de 2020 download
Decreto N. 2.235 de 26 de junho de 2020 download
Decreto 2235 de 26 de junho - ANEXO download
Decreto nº 2231 de 16 de junho de 2020 download
Decreto e Anexo 2227/2020 Altera Quarentena download
Deliberação academias download
Decreto Nº 2224 de 29 de maio de 2020 download
Decreto Nº 2216 de 29 de maio de 2020 download
Errata Decreto 2222-2020 download
Decreto 2222 de 26 de maio de 2020 - altera o Decreto 2218 download
Instrução Normativa - Critérios para escalonamento e revezmento - Secretaria de Educação download
Decreto 2218 - Prorroga o Decreto 2212 e dá outras providências download
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em razão do feriado prolongado no estado de São Paulo download
Retificação da divulgação veiculada em 15 de maio de 2020 download
Resposta a 7ª recomendação da 1ª Promotoria download
Recomendação ao Sr. Prefeito de Guaxupé do Promotor e Curador do Consumidor da Comarca de Guaxupé download
Resposta da 1ª Promotoria quanto ao segundo pedido de dilação de prazo download
Despacho pedido de dilação de prazo NF Prefeitura de Guaxupé download
OFÍCIO 97 - Prefeitura solicita prorrogação de prazo para resposta à recomendação da 1ª Promotoria download
Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaxupé download
Resposta às recomendações do Promotor de Justiça download
Recomendação do Ministério Público ao Senhor Prefeito de Guaxupé download
Recomendação do Ministério Público ao prefeito e a Secretária Municipal de Saúde download
Decreto Nº 2.212 que adere ao programa "Minas Consciente" e traz novas medidas para o enfrentamento da pandemia download
Anexo I - Decreto nº 2.212 download
Anexo II - Decreto nº 2.212 download
Instrução Normativa nº 002/2020 - Servidores Públicos download
Novo Decreto de Quarentena - 2210/2020 - até 29 de abril download
Decreto nº 2209 de 20 de abril de 2020 download
1º Caso positivo de COVID-19 em paciente de Guaxupé download
Divulgação de Recomendações da 1ª Promotoria da Justiça da Comarca de Guaxupé download
Plano Municipal de Contingência Emergencial para população em situação de rua. download