Confira os arquivos de DECRETO Nº 3316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026..

RECONHECE O PARQUE GIRASSOL, IMPLANTADO NO PARQUE DA MOGIANA, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E INCLUSÃO DESTINADO TAMBÉM À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, ESTABELECE SUA VINCULAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Data Arquivo
04/11/2026 decreto_3316_2026_parque_girassol.docx download