Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Novembro de 2026
Status: Vigente

Conteúdo do Ato:
RECONHECE A AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA EM PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO COMO INICIATIVA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO TERRITORIAL VOLTADA TAMBÉM À PRIMEIRA INFÂNCIA, ESTABELECE SUA VINCULAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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