Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Novembro de 2026
Status: Vigente

Conteúdo do Ato:
RECONHECE O PARQUE GIRASSOL, IMPLANTADO NO PARQUE DA MOGIANA, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E INCLUSÃO DESTINADO TAMBÉM À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, ESTABELECE SUA VINCULAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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