Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Janeiro de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
DECRETA LUTO OFICIAL.

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decreto_2956_2025_luto_oficial_josé_carlos_joanelli_(2)_(1).doc baixar arquivo