Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Março de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
CONCEDE PERMISSÃO DE USO,  NÃO ONEROSA, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DA MOGIANA OLAVO BARBOSA PARA A COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO REGIÕES DAS CULTURAS – SICREDI DAS CULTURAS RS/MG  PARA INSTALAÇÃO DE HIDRATAÇÃO COM DISPLAY DE LED.

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Data Arquivo
decreto_n°3002__2025___permissão_de_uso_sicredi_(1).doc baixar arquivo