Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Maio de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
HOMOLOGA O TOMBAMENTO DEFINITIVO DO BEM CULTURAL “PINTURA PARIETAL JUCA MULATO, DE MENOTTI DEL PICCHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Arquivo
decreto_n._3.028___homologa_o_tombamento_definitivo_do_bem_cultural_“pintura_parietal_juca_mulato,_de_menotti_del_picchia”_e_dá_outras_providências..doc baixar arquivo