Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Julho de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Arquivos para Downloads
Data Arquivo
decreto_n._3.057____dispõe_sobre_a_declaração_de_vacância_e_extinção_da_relação_jurídico_administrativa_de_servidor_do_município_de_guaxupé,_titular_de_benefícios_previ.doc baixar arquivo