Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Julho de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DE SÁ E A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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