Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Agosto de 2024
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
REGULAMENTA E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ INOCÊNCIO (NITO BAIANO) – ANEXO POLIESPORTIVO.

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decreto_n°_2.905___regulamenta_e_estabelece_preço_público_para_utilização_da_praça_de_esportes_josé_inocêncio_(nito_baiano)_–_anexo_poliesportivo.doc baixar arquivo