Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Agosto de 2024
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
DECRETA LUTO OFICIAL.

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decreto_n°_2.914____luto_oficial_joão_carlos_pomba.doc baixar arquivo