Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Setembro de 2024
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
Nomeia Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CAISAN).

Arquivos para Downloads
Data Arquivo
decreto_n°_2.919____nomeia_membros_da_câmara_intersetorial_de_segurança_alimentar_e_nutricional_sustentável_(caisan_).doc baixar arquivo