Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Fevereiro de 2023
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.

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Data Arquivo
decreto_n°_2.690____cria_o_comitê_municipal_de_enfrentamento_às_arboviroses___dengue,_zika,_chikungunya_e_febre_amarela___copia.doc baixar arquivo