Dados do Ato:

Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Julho de 2026
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
ALTERA OS ARTS. 10, 11 E 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.131, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INDICAÇÃO QUALIFICADA PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAXUPÉ.

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decreto_n_3250_2026_altera_decreto_3131_2025.docx baixar arquivo