Dados do Ato:
Espécie normativa: Decreto
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Julho de 2026
Status: Não se aplica
Conteúdo do Ato:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA FUNDEG, SR. JOSÉ RENATO DE SOUZA VIANNA ALMEIDA.
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