Dados do Ato:

Espécie normativa: Lei
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Junho de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
Que dispõe sobre INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA (15/06), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos para Downloads
Data Arquivo
lei__n°_3.210,__de_24_de_junho_de_2025___que_dispõe_sobre_institui_a_campanha_“junho_violeta”,_em_alusão_ao_dia_mundial_de_conscientização_da_violência_contra_a_pesso.doc baixar arquivo