Dados do Ato:

Espécie normativa: Lei
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Setembro de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
Que dispõe sobre INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, O “SETEMBRO VERDE” – NO DIA 21, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Arquivo
lei__n°_3.234,_de_02_de_setembro_de_2025___institui,_no_calendário_oficial_de_eventos_do_município_de_guaxupé,_o_“setembro_verde”_–_no_dia_21,_dedicado_à_conscientiza.doc baixar arquivo