Dados do Ato:

Espécie normativa: Lei
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Julho de 2026
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Arquivo
lei_n°_3.336,_de_14_de_julho_de_2026___institui_a_política_municipal_de_alfabetização_do_município_de_guaxupé,_estabelece_seus_princípios,_diretrizes,_objetivos_e_ins.docx baixar arquivo