Dados do Ato:

Espécie normativa: Portaria
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Janeiro de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
Nomeia Comissão de Análise e Avaliação de Projetos Culturais e revoga Portaria n° 485-2024

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