Dados do Ato:

Espécie normativa: Portaria
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Janeiro de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde (CADACS) e revoga portaria 1942025

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