Dados do Ato:

Espécie normativa: Portaria
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Julho de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
 Exonera Elaine Cristina Vasconcelos da função gratificada de Chefe de Seção de Tratamento Fora do Domicílio

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