Dados do Ato:

Espécie normativa: Portaria
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Setembro de 2025
Status: Não se aplica

Conteúdo do Ato:
Institui a Comissão de Planejamento, Legislação e Controle Social do Conselho Municipal de Cultura

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portaria_734___institui_a_comissão_de_planejamento,_legislação_e_controle_social_do_conselho_municipal_de_cultura.doc baixar arquivo