Dados do Ato:

Espécie normativa: Portaria
Ano do ato: 2026
Mês/Ano da alteração: Julho de 2026
Status: Revogado

Conteúdo do Ato:
Altera os membros da Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e à elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

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Data Arquivo
portaria_349___altera_os_membros_da_comissão_do_plano_municipal_de_educação.doc baixar arquivo