Decreto n. 2316 de 28 de dezembro de 2020 - Covid 19
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Ata 001 da reunião do comitê gestor de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 em Guaxupé
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Protocolo para retomada da prática esportiva nas praças e campos de futebol. Válido a partir do dia 13 de outubro de 2020
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Decreto 2.275 – Cria o programa municipal de emergência cultural, o cadastro municipal de cultura e regulamenta a lei federal N. 14.0172020
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Deliberação 08-2020 - Dispõe sobre parâmetros sobre as atividades constantes de onda verde do programa Minas Consciente
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Ata 04 - Eliberação da comissão para análise dos critérios de segurança sanitária nos estabelecimentos de ginástica, clínicas de atividade física personalizada e clubes esportivos
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Deliberação da comissão para análise dos critérios de segurança sanitária nos estabelecimentos de ginástica, clínicas de atividade física personalizada e clubes esportivos
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Decreto N. 2.257 - Situação de Emergência e medidas de prevenção em razão da Covid-19
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Novas ondas Minas Consciente
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Decreto Nº 2.256 - Ratifica a adesão de Guaxupé no Minas Consciente
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Decreto 2.254 - Não obrigatoriedade de recadastramento para fins de isenção de IPTU
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Decreto 2.253 - Prorrogação das datas de vencimento de tributos para 15 de outubro de 2020
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Deliberação 05/2020 - Critérios de segurança para a realização da Feira Livre
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Instrução Normativa 005/2020
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Decreto N. 2.243 de 16 de julho de 2020
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Anexos decretos 2.243 em 16 de julho de 2020
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Deliberação nº 03/20
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Instrução Normativa 04/2020
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Decreto 2238 de 02 de julho de 2020
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Decreto N. 2.235 de 26 de junho de 2020
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Decreto 2235 de 26 de junho - ANEXO
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Decreto nº 2231 de 16 de junho de 2020
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Decreto e Anexo 2227/2020 Altera Quarentena
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Deliberação academias
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Decreto Nº 2224 de 29 de maio de 2020
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Decreto Nº 2216 de 29 de maio de 2020
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Errata Decreto 2222-2020
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Decreto 2222 de 26 de maio de 2020 - altera o Decreto 2218
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Instrução Normativa - Critérios para escalonamento e revezmento - Secretaria de Educação
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Decreto 2218 - Prorroga o Decreto 2212 e dá outras providências
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Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em razão do feriado prolongado no estado de São Paulo
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Retificação da divulgação veiculada em 15 de maio de 2020
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Resposta a 7ª recomendação da 1ª Promotoria
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Recomendação ao Sr. Prefeito de Guaxupé do Promotor e Curador do Consumidor da Comarca de Guaxupé
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Resposta da 1ª Promotoria quanto ao segundo pedido de dilação de prazo
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Despacho pedido de dilação de prazo NF Prefeitura de Guaxupé
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OFÍCIO 97 - Prefeitura solicita prorrogação de prazo para resposta à recomendação da 1ª Promotoria
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Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaxupé
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Resposta às recomendações do Promotor de Justiça
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Recomendação do Ministério Público ao Senhor Prefeito de Guaxupé
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Recomendação do Ministério Público ao prefeito e a Secretária Municipal de Saúde
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Decreto Nº 2.212 que adere ao programa "Minas Consciente" e traz novas medidas para o enfrentamento da pandemia
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Anexo I - Decreto nº 2.212
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Anexo II - Decreto nº 2.212
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Instrução Normativa nº 002/2020 - Servidores Públicos
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Novo Decreto de Quarentena - 2210/2020 - até 29 de abril
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Decreto nº 2209 de 20 de abril de 2020
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1º Caso positivo de COVID-19 em paciente de Guaxupé
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Divulgação de Recomendações da 1ª Promotoria da Justiça da Comarca de Guaxupé
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Plano Municipal de Contingência Emergencial para população em situação de rua.
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