• quarta-feira, 2 de setembro de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026/SMCET/FMC - SELEÇÃO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - “NATAL DE LUZ 2026”

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026/SMCET/FMC - SELEÇÃO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - “NATAL DE LUZ 2026” - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

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02/09/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026/SMCET/FMC download
02/09/2026 anexo_iii___guia_de_orientação_para_elaboração_de_projetos_culturais.pdf download
02/09/2026 anexo_iv___declaração_de_representação_de_grupo_ou_coletivo.docx download
02/09/2026 anexo_ix___declaração_de_comprovação_de_residência.docx download
02/09/2026 anexo_vi___autorização_para_participação_em_projeto_cultural_(menores_de_18_anos).docx download
02/09/2026 anexo_vii___relatório_de_execução_do_objeto.docx download
02/09/2026 anexo_viii___formulário_de_apresentação_de_recurso.docx download
02/09/2026 anexo_x___declaração_de_comprovação_de_residência_(integrante_ou_participante).docx download
02/09/2026 anexo_xi___declaração_de_competência_técnica.docx download
02/09/2026 anexo_xii___solicitação_de_contrapartida_alternativa.docx download
02/09/2026 anexo_xiii___termo_cessão_de_uso_de_imagem_e_voz_(pessoa_física).docx download
02/09/2026 anexo_xiv___termo_de_cessão_de_uso_de_imagem_e_voz_(grupo_ou_coletivo).docx download
02/09/2026 anexo_xix___modelo_de_autodeclaração_de_protagonismo_feminino_e_equidade.docx download
02/09/2026 anexo_xv___termo_de_cessão_de_uso_de_imagem_e_voz_(pessoa_jurídica).docx download
02/09/2026 anexo_xvi___autodeclaração_pessoas_negras_(pretos_e_pardos).docx download
02/09/2026 anexo_xvii___declaração_de_pertencimento_a_povos_e_comunidades_tradicionais.docx download
02/09/2026 anexo_xvii___modelo_de_autodeclaração_para_pessoas_com_deficiência_(pcd).docx download
02/09/2026 anexo_xx___modelo_de_autodeclaração_de_identidade_ou_orientação_sexual_(lgbtqiapn+)_.docx download
02/09/2026 anexo_xxi___autodeclaração_de_domicílio_em_periferia_e_territórios_vulneráveis.docx download
02/09/2026 anexo_xxii___lista_de_documentos_para_inscrição.pdf download
02/09/2026 anexo_xxiv___lista_de_documentos_para_habilitação.pdf download