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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026/SMCET/FMC - SELEÇÃO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - “NATAL DE LUZ 2026”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026/SMCET/FMC - SELEÇÃO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - “NATAL DE LUZ 2026” - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Arquivos para download
| Data | Arquivo | |
|---|---|---|
| 13/10/2026 | RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR | download |
| 09/10/2026 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO | download |
| 08/09/2026 | RETIFICAÇÃO N° 02 | download |
| 08/09/2026 | RETIFICAÇÃO N° 01 | download |
| 08/09/2026 | ERRATA N° 01 | download |
| 02/09/2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026/SMCET/FMC | download |
| 02/09/2026 | ANEXO III - GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS | download |
| 02/09/2026 | ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | download |
| 02/09/2026 | ANEXO VI - AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROJETO CULTURAL (MENORES DE 18 ANOS) | download |
| 02/09/2026 | ANEXO VII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | download |
| 02/09/2026 | ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO | download |
| 02/09/2026 | ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA | download |
| 02/09/2026 | ANEXO X - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA | download |
| 02/09/2026 | ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA TÉCNICA | download |
| 02/09/2026 | ANEXO XII - SOLICITAÇÃO DE CONTRAPARTIDA ALTERNATIVA | download |
| 02/09/2026 | ANEXO XIII - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ (PESSOA FÍSICA) | download |
| 02/09/2026 | ANEXO XIV - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ (GRUPO/COLETIVO) | download |
| 02/09/2026 | ANEXO XV - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ (PESSOA JURÍDICA) | download |
| 08/09/2026 | ANEXO XVI - AUTODECLARAÇÃO PESSOAS NEGRAS (PRETOS E PARDOS) | download |
| 08/09/2026 | ANEXO XVII - DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | download |
| 08/09/2026 | ANEXO XVIII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) | download |
| 02/09/2026 | ANEXO XIX - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PROTAGONISMO FEMININO E EQUIDADE | download |
| 08/09/2026 | ANEXO XX - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE OU ORIENTAÇÃO SEXUAL (LGBTQIAPN+) | download |
| 02/09/2026 | ANEXO XXI - AUTODECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO EM PERIFERIA E TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS | download |
| 02/09/2026 | ANEXO XXII - LISTA DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO | download |
| 08/09/2026 | ANEXO XXIV - MODELO DE CARTA CONSUBSTANCIADA | download |