• quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Chamamento Público nº 03/2025 SMDEMA - Acolhimento Animal

Edital de Chamamento Público para seleção de parceria através de Termo de Colaboração, em conformidade com Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações.
O Prefeito de Guaxupé, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto neste Município, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 SMDEMA, de acordo com o que determina a Lei n° 13.019/2014 e suas alterações, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2.581/2022 e Decreto Municipal nº 3.066/2025, fundamentado na Lei Ordinária nº 2.714/2019 e demais alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e demais normas que regulamentam a espécie, na presença da Comissão para a Elaboração e Acompanhamento de Edital de Chamamento Público designada pela Portaria n° 635/2025 de 11/07/2025 e as cláusulas e condições deste Edital, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil:

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13/08/2025 edital_cp__acolhimento_animal.pdf download
13/08/2025 anexo_ii___declaração_do_contador.doc download
13/08/2025 anexo_iii___declaração_conjunta.doc download
13/08/2025 anexo_iv___relação_dos_dirigentes_da_osc.doc download
13/08/2025 anexo_vi___declaração_de_experiência_prévia.doc download
13/08/2025 anexo_vii___declaração_de_capacidade_técnica_e_operacional.doc download
13/08/2025 anexo_viii___ficha_de_cadastral.doc download