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Edital de Chamamento Público 01/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O ANO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.
O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob no 18.663.401/0001-97, com sede administrativa na Avenida Conde Ribeiro do Valle, n° 68, Guaxupé/MG, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, neste ato representado por seu Secretário Municipal MARCOS ALEXANDRE COSTA BULED, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO, com fundamento nas Leis Federais no 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal no 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei No 12.435 de 06 de julho de 2011, no Decreto Municipal no 1.854/2017, torna público o edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas/plano de trabalho das organizações da sociedade civil interessadas na celebração de Termo de Fomento que tenham como objeto ofertar o atendimento de Artes Marciais, Capoeira, Judô, escola de futebol sub 09, sub 11, sub 13, sub 15, de acordo com os Memoriais Descritivos simplificados constantes no ANEXO I, deste Edital.
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