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Edital de Chamamento Público 02/2020
O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.663.401/0001-97, com sede administrativa na Avenida Conde Ribeiro do Valle, n° 68, Guaxupé/MG, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, neste ato representado por seu Secretário Municipal MARCOS ALEXANDRE COSTA BULED, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO, com fundamento nas Leis Federais nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Nº 12.435 de 06 de julho de 2011, no Decreto Municipal nº 1.854/2017, torna público o edital de Chamamento Público visando à seleção de Propostas/Plano de Trabalho das organizações da sociedade civil interessadas na celebração de Termo de Fomento que tenham como objeto ofertar o atendimento de Artes Marciais, Capoeira, Judô, Escola de Futebol Sub 09, Sub 11, Sub 13, Sub 15, de acordo com os Memoriais Descritivos simplificados constantes no ANEXO I, deste Edital.
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