Acessibilidade

• quinta-feira, 6 de agosto de 2020
• Covid-19

CADASTRO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS ARTISTAS, COLETIVOS E EMPRESAS DO SETOR CULTURAL ESTÁ DISPONÍVEL PARA GUAXUPÉ

Formulário está no site oficial da Prefeitura
 
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Guaxupé, tendo em vista a aprovação da Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, informa que de 07 a 14 de agosto, estarão abertas as inscrições no site oficial da Prefeitura para o cadastro daqueles que necessitam receber ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
 
O Governo Municipal informa os interessados que apesar de já sancionada, para sua integral aplicação ainda será necessária a publicação de uma norma de regulamentação por parte do Governo Federal, o qual é responsável pela Lei Aldir Blanc. Vale também ressaltar que os recursos financeiros ainda não foram enviados aos Municípios. No entanto, o preenchimento do cadastro não garante o recebimento do recurso, uma vez que o mesmo está dependendo da liberação do recurso financeiro pelo Governo Federal.
 
 A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Guaxupé está acompanhando essa tramitação desde o início e se preparando para aplicar a Lei Aldir Blanc em nível municipal, tomando todas as medidas necessárias no âmbito administrativo.
 
De forma a conhecer o universo do setor cultural do Município e fazer um melhor planejamento da distribuição dos recursos, o Governo Municipal disponibilizará o “CADASTRO CULTURAL GUAXUPÉ 2020”. Tal iniciativa representa o primeiro passo no processo de implementação da Lei Aldir Blanc.
 
O cadastro poderá ser feito através do link www.guaxupe.mg.gov.br/auxiliocultura
 
Sistema Municipal de Cultura
 
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Guaxupé ressalta também que já está em planejamento a instituição completa do Sistema Municipal de Cultura, aproveitando o importante momento de mobilização da classe cultural brasileira.
As informações do Cadastro Cultural irão compor o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, o qual é de fundamental importância o seu preenchimento.