Decreto - Feriados Municipais para 2018 | Prefeitura Municipal de Guaxupé

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Geral

Decreto - Feriados Municipais para 2018

DECRETO Nº 1946 DE 2018
Revoga o Decreto 1945 de 2018

DECLARA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

O Prefeito de Guaxupé, no uso das atribuições previstas no artigo 103, III, da Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade de informação e disciplinamento dos trabalhos realizados pelas instituições de prestação de serviços e recebimento de valores à população municipal;

DECRETA:

Art. 1º Por força legal e para melhor atender os anseios da população municipal, ficam definidos os Feriados Municipais, concomitantes aos Feriados Nacionais para o exercício de 2018:

*Janeiro*	Dia 1º (Segunda-feira) - Confraternização Universal
*Fevereiro*	Dia 12 (Segunda-feira) – Ponto facultativo Dia 13 (Terça-feira) – Ponto facultativo Dia 14 (Quarta-feira) cinzas Ponto facultativo até as 12:00 horas
*Março*	Dia 30(sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
*Abril*	Dia 21 (Sábado) – Tiradentes – Feriado Nacional
*Maio*	Dia 1º (Terça-feira) - Dia Mundial do Trabalhado – Feriado Nacional Dia 31 ( Quinta-feira) Corpus-Christi – Ponto facultativo
*Junho*	Dia 1º (Quinta-feira) – Aniversário de Guaxupé- – Feriado Municipal
*Setembro*	Dia 7 (sexta-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional Dia 15 (Sábado) – Nossa Senhora das Dores (Padroeira do Município) – Feriado Municipal
*Outubro*	Dia 12 (sexta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional Dia 28 (Domingo) – Dia do Funcionário Público - Ponto facultativo
*Novembro*	Dia 02 (Sexta-feira) – Finados – Feriado Nacional Dia 15 (Quinta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional
*Dezembro*	Dia 25 (Terça-feira) – Natal – Feriado Nacional

Art. 2º Fica revogado o Decreto 1945/2018.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jarbas Corrêa Filho
Prefeito de Guaxupé-MG

Lisiane Cristina Durante
Procuradora-Geral