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  • 23/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 055/2026.

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores do tipo hatch, zero km, cor branca, ano/modelo 2026 ou superior para a Secretaria Municipal de Saúde e 01 (uma) viatura do tipo caminhonete destinada à Divisão Municipal de Trânsito do Município de Guaxupé/...

  • 23/07/2026
  • Notícias
Prefeitura de Guaxupé envia projeto à Câmara para reforçar regras de limpeza de terrenos e conservação de imóveis

A Prefeitura de Guaxupé encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, assinado pelo prefeito Jarbas Corrêa Filho. O objetivo da proposta é modernizar e tornar mais eficiente a fiscalização sobre a limpeza e conservação de t...

  • 22/07/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica n.º 021/2026

Proveniente aquisição de um motor completo para o trator cortador de grama da Divisão de Parques e jardins da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

  • 22/07/2026
  • Licitação
Concorrência Eletrônica nº 007/2026

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para Execução de Coberturas em pátios da Escola Municipal Noêmia Costa Monteiro, em Guaxupé/MG.

  • 22/07/2026
  • Editais
Edital Nº 02/2026 - Habilitação, Validação, Renovação e Inscrição no Programa Auxílio Transporte Estudantil - 2º Semestre Letivo de 2026

📢 AUXÍLIO-TRANSPORTE ESTUDANTIL – 2º SEMESTRE LETIVO DE 2026 | EDITAL Nº 02/2026 A Prefeitura Municipal de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que estão abertas as inscrições, validações e renovações para o Programa Auxíl...

  • 22/07/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 62/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 357, DE 17 DE JULHO DE 2026

Nomeia o servidor concursado Rodrigo Reis de Araújo  para o cargo de Pedreiro I  

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.260, DE 20 DE JULHO DE 2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.714, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.876, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E Nº 2.962, DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL – PSA, E REVOGA O DECRETO Nº 2.935, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2...

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.261, DE 20 DE JULHO DE 2026

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) –, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA PARA O TRATAME...

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.337, DE 20 DE JULHO DE 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.338, DE 20 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.299.952,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 21/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 052/2026

Futura e Eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, ares-condicionados e câmaras de vacina, bem como o fornecimento de peças, componentes e acessórios, somados até o valor...

  • 21/07/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica nº 020/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico, manutenção corretiva e reparo de aparelho de ar-condicionado, com capacidade de 12.000 BTU/h, já instalado nas dependências do Procon.

  • 21/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 053/2026.

Aquisição de relé fotoeletrônico para atender as demandas da Divisão de Iluminação Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Guaxupé/MG.

  • 21/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico n.º 051/2026

 Aquisição de um aparelho auto refrator - ceratômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  • 21/07/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 61/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 20/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 355, DE 15 DE JULHO DE 2026

Nomeia Marcela Cristina de Moraes para o cargo de Coordenadora de Atendimento Educacional Especializado.

  • 20/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 356, DE 15 DE JULHO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Marilia Eduarda Sousa de Oliveira para o cargo de Professor de Educação Infantil.

  • 17/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 050/2026.

Futura e eventual aquisição de refeições prontas tipo marmitex, pelo Sistema de Registro de Preço, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Guaxupé/MG

  • 16/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 048/2026

Futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao atendimento de ordens e demandas judiciais movidas em desfavor do Município de Guaxupé/MG, visando ao estrito cumprim...

  • 16/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico n.º 049/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE – Prestação de serviços de consultoria estratégica, apoio técnico-científico e assessoria operacional nas áreas de planejamento, gestão financeira, sistemas de inf...

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 353, DE 13 DE JULHO DE 2026

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar Nº 007/2026.              

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 354, DE 14 DE JULHO DE 2026

Nomeia o servidor concursado Lucas de Souza Gonga para o cargo de Técnico em Enfermagem I.

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.332, DE 14 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 858.841,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.333, DE 14 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.073.060,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.334, DE 14 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.050.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.335, DE 14 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.786.843,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.336, DE 14 DE JULHO DE 2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.256 de 14 de julho de 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.257, DE 14, DE JULHO DE 2026

REVOGA DECRETO N. 3.218, DE 27, DE ABRIL DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, LIMITES DE ATUAÇÃO, SUBORDINAÇÃO E DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÉDICO AUDITOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.    

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.258 de 14 de julho de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA FUNDEG, SR. JOSÉ RENATO DE SOUZA VIANNA ALMEIDA.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.259, de 14 de julho de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL MÁRCIO DONIZETI CALORI.

  • 16/07/2026
  • Atos Oficiais
Diário 810/ 2026
  • 15/07/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica nº 019/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização dos serviços de reparo e envelopamento da Viatura 06 da Guarda Civil Municipal.

  • 15/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 351, DE 10 DE JULHO DE 2026

DESIGNA OS RESPONSÁVEIS DO AEROPORTO MUNICIPAL ANTÔNIO COSTA MONTEIRO JÚNIOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC.

  • 15/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 352, DE 10 DE JULHO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAXUPÉ/MG E NOMEIA MEMBROS.

  • 14/07/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 60/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 13/07/2026
  • Notícias
Prefeitura de Guaxupé convida população para participar da construção do novo Plano Municipal de Educação!

A Prefeitura de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) 2027–2036 e convida toda a comunidade a contribuir com sugestões e propostas. O Plano Municipal de Ed...

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.310, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “LOURIVAL NICOLA – MAZUCA”.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.311, DE 08 DE JULHO DE 2026

 Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ANDRÉ DOS REIS APARECIDO.