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  • 03/08/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 63/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 31/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 058/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado Classe IIA E IIB.

  • 31/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 057/2026

Futura e Eventual contratação de prestação de serviços em oficinas terapêuticas e serviços de apoio e acolhimento, pelo Sistema de Registro de Preço, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  • 31/07/2026
  • Notícias
Quadra externa do Poliesportivo recebe novas tabelas de basquete.

A Prefeitura de Guaxupé, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo segue investindo na melhoria da infraestrutura esportiva do município. Neste mês de julho, foi concluída a instalação de uma nova tabela de basquete na quadra externa do Gi...

  • 31/07/2026
  • Notícias
Novos semáforos entram em funcionamento na entrada da cidade e reforçam a segurança no trânsito

A Prefeitura informa que os novos semáforos instalados na entrada da cidade, na Avenida Prefeito Luís Antônio Leite Ribeiro Filho, já estão em pleno funcionamento. Situados na altura da Guaxucabos e Molianari Veículos, os dispositivos foram viabiliza...

  • 30/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico n.º 056/2026

Aquisição de livros de literatura infantil, literatura infantojuvenil, técnicos e pedagógicos, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas, ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento das práticas educacionais e à formação continuada dos prof...

  • 30/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 361, DE 28 DE JULHO DE 2026

Instaura Processo Administrativo n° 008-2026.

  • 30/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 362, DE 28 DE JULHO DE 2026

 Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004-2026.

  • 29/07/2026
  • Licitação
Concorrência eletrônica 006/2025

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para Continuação da Construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no bairro Jardim Imperial em Guaxupé/MG.  

  • 29/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 054/2026

Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, pelo Sistema de Registro de Preços, em atendimento às diversas Secretarias e Convênios firmados com o Município de Guaxupé/MG.

  • 29/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.270, DE 27 DE JULHO DE 2026

REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 14 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 27/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.269 DE 23 DE JULHO DE 2026

REGULAMENTA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) PARA PRIORIZAÇÃO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 27/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE JULHO DE 2026

Nomeia Isabel Cristina da Silva Fidelis para o cargo de Coordenadora de Compras e Serviços Auxiliares.

  • 27/07/2026
  • Atos Oficiais
Diário 813/ 2026
  • 27/07/2026
  • Atos Oficiais
Diário 814/ 2026
  • 27/07/2026
  • Atos Oficiais
Diário 815/ 2026
  • 24/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.262, DE 21 DE JULHO DE 2026.

REGULAMENTA O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ MEDIANTE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA ATIVI...

  • 24/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 358, DE 22 DE JULHO DE 2026

Altera a Comissão de Acompanhamento e Análise de Processo Sumário e Apuração Preliminar destinada à apuração de irregularidades comprovadas na sua flagrância no âmbito da Guarda Civil Municipal de Guaxupé e dá outras providências.  

  • 24/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 359, DE 22 DE JULHO DE 2026

Concede Licença ao servidor MAX ANTÔNIO ROSA DIAS para trato de Interesse Particular.    

  • 24/07/2026
  • Notícias
Prefeitura de Guaxupé abre inscrições para o Auxílio-Transporte Estudantil do segundo semestre de 2026

A Prefeitura de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para o Programa Auxílio-Transporte Estudantil referente ao segundo semestre letivo de 2026. O período para inscrições, validações cadastrais e renovaçõ...

  • 24/07/2026
  • Atos Oficiais
Diário 811/ 2026
  • 24/07/2026
  • Atos Oficiais
Diário 812/ 2026
  • 23/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 055/2026.

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores do tipo hatch, zero km, cor branca, ano/modelo 2026 ou superior para a Secretaria Municipal de Saúde e 01 (uma) viatura do tipo caminhonete destinada à Divisão Municipal de Trânsito do Município de Guaxupé/...

  • 23/07/2026
  • Notícias
Prefeitura de Guaxupé envia projeto à Câmara para reforçar regras de limpeza de terrenos e conservação de imóveis

A Prefeitura de Guaxupé encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, assinado pelo prefeito Jarbas Corrêa Filho. O objetivo da proposta é modernizar e tornar mais eficiente a fiscalização sobre a limpeza e conservação de t...

  • 22/07/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica n.º 021/2026

Proveniente aquisição de um motor completo para o trator cortador de grama da Divisão de Parques e jardins da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

  • 22/07/2026
  • Licitação
Concorrência Eletrônica nº 007/2026

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para Execução de Coberturas em pátios da Escola Municipal Noêmia Costa Monteiro, em Guaxupé/MG.

  • 22/07/2026
  • Editais
Edital Nº 02/2026 - Habilitação, Validação, Renovação e Inscrição no Programa Auxílio Transporte Estudantil - 2º Semestre Letivo de 2026

📢 AUXÍLIO-TRANSPORTE ESTUDANTIL – 2º SEMESTRE LETIVO DE 2026 | EDITAL Nº 02/2026 A Prefeitura Municipal de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que estão abertas as inscrições, validações e renovações para o Programa Auxíl...

  • 22/07/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 62/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 357, DE 17 DE JULHO DE 2026

Nomeia o servidor concursado Rodrigo Reis de Araújo  para o cargo de Pedreiro I  

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.260, DE 20 DE JULHO DE 2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.714, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.876, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E Nº 2.962, DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL – PSA, E REVOGA O DECRETO Nº 2.935, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2...

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.261, DE 20 DE JULHO DE 2026

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) –, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA PARA O TRATAME...

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.337, DE 20 DE JULHO DE 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.338, DE 20 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.299.952,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 21/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 052/2026

Futura e Eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, ares-condicionados e câmaras de vacina, bem como o fornecimento de peças, componentes e acessórios, somados até o valor...

  • 21/07/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica nº 020/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico, manutenção corretiva e reparo de aparelho de ar-condicionado, com capacidade de 12.000 BTU/h, já instalado nas dependências do Procon.

  • 21/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 053/2026.

Aquisição de relé fotoeletrônico para atender as demandas da Divisão de Iluminação Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Guaxupé/MG.

  • 21/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico n.º 051/2026

 Aquisição de um aparelho auto refrator - ceratômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  • 21/07/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 61/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 20/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 355, DE 15 DE JULHO DE 2026

Nomeia Marcela Cristina de Moraes para o cargo de Coordenadora de Atendimento Educacional Especializado.

  • 20/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 356, DE 15 DE JULHO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Marilia Eduarda Sousa de Oliveira para o cargo de Professor de Educação Infantil.