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  • 17/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 050/2026.

Futura e eventual aquisição de refeições prontas tipo marmitex, pelo Sistema de Registro de Preço, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Guaxupé/MG

  • 16/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 048/2026

Futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao atendimento de ordens e demandas judiciais movidas em desfavor do Município de Guaxupé/MG, visando ao estrito cumprim...

  • 16/07/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico n.º 049/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE – Prestação de serviços de consultoria estratégica, apoio técnico-científico e assessoria operacional nas áreas de planejamento, gestão financeira, sistemas de inf...

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 353, DE 13 DE JULHO DE 2026

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar Nº 007/2026.              

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 354, DE 14 DE JULHO DE 2026

Nomeia o servidor concursado Lucas de Souza Gonga para o cargo de Técnico em Enfermagem I.

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.332, DE 14 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 858.841,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.333, DE 14 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.073.060,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.334, DE 14 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.050.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.335, DE 14 DE JULHO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.786.843,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.336, DE 14 DE JULHO DE 2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.256 de 14 de julho de 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.257, DE 14, DE JULHO DE 2026

REVOGA DECRETO N. 3.218, DE 27, DE ABRIL DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, LIMITES DE ATUAÇÃO, SUBORDINAÇÃO E DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÉDICO AUDITOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.    

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.258 de 14 de julho de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA FUNDEG, SR. JOSÉ RENATO DE SOUZA VIANNA ALMEIDA.  

  • 16/07/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.259, de 14 de julho de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL MÁRCIO DONIZETI CALORI.

  • 16/07/2026
  • Atos Oficiais
Diário 810/ 2026
  • 15/07/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica nº 019/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização dos serviços de reparo e envelopamento da Viatura 06 da Guarda Civil Municipal.

  • 15/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 351, DE 10 DE JULHO DE 2026

DESIGNA OS RESPONSÁVEIS DO AEROPORTO MUNICIPAL ANTÔNIO COSTA MONTEIRO JÚNIOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC.

  • 15/07/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 352, DE 10 DE JULHO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAXUPÉ/MG E NOMEIA MEMBROS.

  • 14/07/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 60/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 13/07/2026
  • Notícias
Prefeitura de Guaxupé convida população para participar da construção do novo Plano Municipal de Educação!

A Prefeitura de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) 2027–2036 e convida toda a comunidade a contribuir com sugestões e propostas. O Plano Municipal de Ed...

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.310, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “LOURIVAL NICOLA – MAZUCA”.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.311, DE 08 DE JULHO DE 2026

 Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ANDRÉ DOS REIS APARECIDO.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.312, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOÃO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.313, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA MARIA OLYMPIA MONTEIRO DO VALE.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.314, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOÃO CARLOS DIAS - JOÃO POMBA”.    

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ CARLOS PRUDÊNCIO.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.316, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA MÔNICA MAGALHÃES DO VALE.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.317, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA SALVADOR ZERBINI - SADÔ.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.318, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA IGNÊS CÂNDIDA VASCONCELOS.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.319, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA LAUDACI MORAES DA SILVA    

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.320, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ODAIR ANGELINI.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.321, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA LUIZ ANTÔNIO CITTON.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.322, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA DOUTOR AULICIO PASQUA MURTA.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.323, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA MARIA MADALENA SILVEIRA.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.324, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RUA JOSÉ PAULINO RIBEIRO”.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.325, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA BENEDITO PEDROZA TECO.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.326, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PRAÇA ARMINDO DO VALE GOMES.    

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.327, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ELIAS ABRÃO – GUFI”.    

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.328, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ CARLOS JOANELLI.  

  • 13/07/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.329, DE 08 DE JULHO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA DANIEL RIBEIRO MAGALHÃES REIS.