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  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 541, de 06 de dezembro de 2024

 Nomeia o servidor concursado Ronaldo Donizeti da Silva para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 542, de 10 de dezembro de 2024

Nomeia o servidor concursado Antônio Carlos da Silva Júnior para o cargo de Pedreiro I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 543, de 10 de dezembro de 2024

Nomeia o servidor concursado Marcelo Narciso para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 544, de 10 de dezembro de 2024

 Conclusão de Processo Sumário n° 04-2024 Guarda Civil Municipal

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 545, de 12 de dezembro de 2024

 Nomeia o servidor concursado José Augusto de Mamede para o cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 546, de 12 de dezembro de 2024

 Nomeia o servidor concursado Luiz Ferreira da Silva Neto para o cargo de Agente de Administração I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 547, de 12 de dezembro de 2024

Nomeia a servidora concursada Eva Luz Aguiar Martins Silva para o cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 548, de 12 de dezembro de 2024

 Nomeia a servidora concursada Jéssica Lopes de Souza para o cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 549, de 12 de dezembro de 2024

Concede Licença ao servidor Adilson de Iório Freitas para Trato de Interesse Particular

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 550, de 12 de dezembro de 2024

Exonera Adilson de Iório Freitas  do cargo Secretário Municipal de Saúde

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 551, de 12 de dezembro de 2024

Nomeia Renato Carlos de Gouvêa para o cargo de Secretário interino de Saúde - exoneração de Adilson de Iório Freitas

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 552, de 16 de dezembro de 2024

Nomeia a servidora concursada Maria Carolina de Lourdes Novais para o Cargo de Fiscal Sanitário I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 553, de 16 de dezembro de 2024

 Nomeia servidores para uso do SICOM e revoga Portaria n° 437,de 16 de agosto de 2024

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 554, de 17 de dezembro de 2024

 Portaria de estabilidade servidores

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 555, de 17 de dezembro de 2024

Exonera Mauro Donizete Coimbra do Cargo de Vigilante Patrimonial I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 556, de 17 de dezembro de 2024

 Nomeia o servidor concursado Reginaldo Reis de Melo para o cargo de Pedreiro I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 557, de 17 de dezembro de 2024

 Nomeia a servidora concursada Paula Cristina da Fonseca para o Cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 558, de 17 de dezembro de 2024

Nomeia a servidora concursada Roseli Moreira para o Cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 559, de 17 de dezembro de 2024

Nomeia a servidora concursada Elaine Aparecida de Carvalho para o Cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos 

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 560, de 17 de dezembro de 2024

Nomeia a servidora concursada Jaqueline Camilo para o Cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 561, de 17 de dezembro de 2024

 Nomeia o servidor concursado André Luiz de Oliveira para o cargo de Motorista I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 562, de 18 de dezembro de 2024

 NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NA CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA 028-2024 

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 563, de 18 de dezembro de 2024

 Nomeia a servidora concursada Maria Eduarda Carneiro da Silva Medeiros para o cargo de Cirurgião-Dentista I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 564, de 18 de dezembro de 2024

Nomeia a servidora concursada Jaqueline Camilo para o Cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 565, de 18 de dezembro de 2024

 Nomeia a servidora concursada Rosângela Mariano dos Santos do Cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 566, de 19 de dezembro de 2024

 Prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância nº 002-2024

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 567, de 20 de dezembro de 2024

 Nomeia a servidora concursada Tânia Cristina de Oliveira Donizeti para o cargo de Assistente Social I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 568, de 20 de dezembro de 2024

Nomeia a servidora concursada Lisandra Maria Machiti Silva para o cargo de Agente de Administração I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 569, de 20 de dezembro de 2024

Nomeia a servidora concursada Alexsandra Aparecida Jesus da Silva do Cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 570, de 20 de dezembro de 2024

Nomeia o servidor concursado Antônio Marcos de Carvalho para o cargo de Pedreiro I

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DЕ ARBORIZAÇÃO URBANA DE GUAXUPÉ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a doação de lotes de terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de moradias destinadas a alienação para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 e dá outras providências.

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.239, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.209, DE 24 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.240, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 UTILIZANDO ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.242, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

PRORROGA ATÉ 23 DEZEMBRO DE 2025 O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.243, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ - MG.

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.244, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.947, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.245, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Que dispõe sobre A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO À DISPOSIÇÃO E SEPULTAMENTO DE NATIMORTOS E FETOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 11/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.246, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.