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  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 027, de 07 de fevereiro de 2023

Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 001-2023

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 028, de 07 de fevereiro de 2023

 Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 002-2023

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 029, de 07 de fevereiro de 2023

 Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 003-2023

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 030, de 07 de fevereiro de 2023

Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 004-2023

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 031, de 09 de fevereiro de 2023

 Exonera Fabiana Mara Marques do cargo de Coordenadora de Licitações e Compras

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 032, de 09 de fevereiro de 2023

NOMEIA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 033, de 10 de fevereiro de 2023

 Nomeia Fabiana Mara Marques para o cargo de Coordenadora de Regulação

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 034, de 13 de fevereiro de 2023

 Portaria de Estabilidade

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 035, de 13 de fevereiro de 2023

Designa Nicolas Rafael dos Santos Machado para defensor dativo no processo 008-2022

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N .036, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

 PUBLICADO - DEFESA CIVIL COMPDEC

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 037, de 14 de fevereiro de 2023

Prorrogação de prazo de Processo Administrativo Dsiciplinar da Corregedoria da Guarda Civil Municipal

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 038, de 14 de fevereiro de 2023

Suspensão do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002-2022

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 039, de 14 de fevereiro de 2023

Exonera Mariana Stempniewski Ricciardi da função gratificada de Chefe de Seção de Comunicações Administrativas

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 040, de 15 de fevereiro de 2023

Nomeia Mariana Stempniewski Ricciardi para o cargo de coordenadora de Licitações e Compras

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3035

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3036

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.037, de 03 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.038, DE 03 DE JUNHO DE 2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.193, de 30 de abril de 2025 que institui a política de incentivo aos esportistas, denominada Bolsa Atleta, no âmbito do Município de Guaxupé-MG e dá outras providências.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO nº 3.039, de 04 de junho de 2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Deslizamentos de solo e/ou rocha – 1.1.3.2.1, conforme legislação aplicada ao tema.

  • 14/05/2026
  • Editais
Chamamento Público nº 05/2026/SMCET- Programa Bolsa Atleta

SELEÇÃO PARA DESPORTISTAS APTOS AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ-MG

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.040, DE 05 DE JUNHO DE 2025

Convoca a 11ª Conferência Municipal de assistência social..

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.041, DE 10 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O BIÊNIO 2025/2027, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1757/2006.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.042, DE 10 DE JUNHO DE 2025

RERRATIFICA O DECRETO Nº 2.448, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE APROVOU O LOTEAMENTO TERRA DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.043, DE 10 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESIDENCIAL MOINHO DE VENTO.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.044, de 11 de junho de 2025

ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3045

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3046

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.047, DE 12 DE JUNHO DE 2025

CONCEDE PERMISSÃO DE USO NÃO  NÃO ONEROSA de BeNS PúblicoS que especifica  À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPÉ – APRAF.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.048, de 18 de junho de 2025

ALTERA DECRETO N. 2.984/2025 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 2663, PUBLICADA EM 18.06.2019, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.049, DE 18 DE JUNHO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.050, DE 23 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.051, DE 24 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE I, SUBSTITUI AS GARANTIAS CAUCIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 13/05/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica n.º 010/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem de solo tipo SPT (Standard Penetration Test) no terreno localizado na avenida Pedro Nicola.

  • 13/05/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 023/2026

Futura e Eventual aquisição de areia quartzo para utilização em quadras.  

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 701, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera André Lattaro dos Santos do cargo de Coordenador de Planejamento

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 702, de 27 de dezembro de 2024

Exonera André Luiz de Santi do cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Convênios

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 703, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Angélica Araújo Dias Prado do cargo de Coordenador de Eventos

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 721, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Francisco Carlos Rocha Neto do cargo de Coordenador de Registro e Movimentação

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 722, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Gervásio Costa do cargo de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 723, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Guilherme de Carvalho do cargo de Coordenador Assistência Farmacêutica