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  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 188, de 21 de julho de 2023

 Exonera Lucas Jose De Souza do cargo de Auxiliar de Enfermagem I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 189, de 26 de julho de 2023

Portaria de estabilidade

  • 15/05/2026
  • Notícias
Audiência Pública define metas e prioridades para o orçamento de 2027

No dia 14 de maio no auditório da Secretaria de Educação, a administração municipal deu um passo decisivo para o planejamento do próximo ano ao realizar a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício de 2027. O encontro r...

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 190, de 26 de julho de 2023.

Prorrogação de prazo de comissão do processo administrativo nº 008-2022

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 191, de 27 de julho de 2023

Portaria de estabilidade

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 192, de 1° de agosto de 2023

 Exonera Fabiana Pontes Viveros Agostini da função gratificada de Chefe de Seção de Estratégia de Saúde da Família

  • 15/05/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 47/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 242, DE 08 DE MAIO DE 2026

Nomeia Comissão Especial para a apuração de fatos relacionados à gestão documental e guarda de prontuários médicos no âmbito da Administração do Município de Guaxupé/MG.

  • 14/05/2026
  • Notícias
Dia “M” de Mobilização reúne comunidade para construção do Plano Municipal de Educação.

A Prefeitura de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará no dia 16 de maio (sábado) o Dia M – Mobilização, um encontro voltado à participação da comunidade na construção do Plano Municipal de Educação. A ação tem como objet...

  • 14/05/2026
  • Editais
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026/SMCET

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO PARA USO TEMPORÁRIO DO ESPAÇO “CAFÉ” NA ESTAÇÃO CULTURAL DURANTE O “GUAXUPÉ 114 ANOS e GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2026”.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2950

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2951

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.952, de 3 de janeiro de 2025

ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.953, de 3 de janeiro de 2025

ESTABELECE VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O ANO DE 2025.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.954, de 3 de janeiro de 2025

REAJUSTA AS TABELAS DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI 1524/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.955, de 07 de janeiro de 2025

ATUALIZA VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PARA FINS DOS ARTIGOS 53 C.C. ART. 69, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524/2001.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.956 de 08 de janeiro de 2025

DECRETA LUTO OFICIAL.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.957, de 9 de janeiro de 2025

QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2958, de 10 de janeiro de 2025.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.959, de 14 de janeiro de 2025

ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.960, de 16 de janeiro de 2025

Regulamenta o uso de crachás nas dependências das repartições públicas municipais.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.961, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA de bens, serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública direta e indireta de Guaxupé e dá outras providê...

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.962, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 237/2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL N. 1335/1995 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.963, de 23 de janeiro de 2025

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).  

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.964, de 27 de janeiro de 2025

Nomeia Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CAISAN).

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.965, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8069/1990 E LEI MUNICIPAL N. 2675/2019.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.966, de 23 de janeiro de 2025

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUAXUPÉ-MG.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.967, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 10.471/2003 E LEI MUNICIPAL N. 1736/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.                                                         

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.968, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13146/2015 E LEI MUNICIPAL N. 1756/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.969, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2328/2015 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.970, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2328/2015 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.971, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

REVISA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.972, DE 25 DE JANEIRO DE 2025

REVISA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS E DA CONTRAPRESTAÇÃO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.973, de 28 de janeiro de 2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.974, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.975, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Guaxupé-MG, instituído pela Lei Municipal n. 2.696/2019.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.976 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Guaxupé-MG instituído pela lei municipal n. 2.328/2015.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.977, de 30 de JANEIRO de 2025

Altera o Decreto n. 2613/2022 que dispõe sobre a organização, o funcionamento e a fiscalização da Feira Noturna de Guaxupé - Fernoite, e dá outras providências.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.978 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Regulamenta o Fundo Municipal de Trânsito instituído pela lei municipal n. 2.648/2019.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E REVOGA O DECRETO N. 2.979, PUBLICADO EM 05/02/2025.