Foram encontrado(s) 11347 registro(s).
  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 204, DE 15 DE ABRIL DE 2026

 Exonera Alex de Castro Resende da função gratificada de Chefe de Unidade de Saúde II

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 205, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Nomeia Izabela Ferreira Bini para a função gratificada de Chefe de Unidade de Saúde II

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 206, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Nomeia Comissão de Seleção para parcerias celebradas com a Organização da Sociedade civil - Café Festival 2026

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 207, DE 17 DE ABRIL DE 2026

REVOGA A PORTARIA Nº 4502025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E NOMEOU MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Exonera Larissa Fialho da Silva do cargo de Professor Municipal

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 209, DE 20 DE ABRIL DE 2026

 Reconduz o mandato dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI, do Município de GuaxupéMG

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 210, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Nomeia servidor concursado Giovane Marcelino da Silva para o cargo de Motorista I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 211, DE 22 DE ABRIL DE 2026

 Nomeia a servidora concursada Andreia Donizete dos Reis Nascimento para o cargo de Professor Municipal

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 212, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Exonera Ronival Ferreira Junior do cargo de Agente de Administração I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 213, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Nomeia Newton Moura de Mesquita Filho para o cargo de Secretário Municipal de Educação Interino

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 214, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Nomeia Natan Junqueira Vilela Silva para função gratificada de Chefe de Seção de Licenciamento e Fiscalização

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 215, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Exonera Luiz Gustavo de Amorim Gonçalves do cargo de Agente de Administração I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 216, DE 27 DE ABRIL DE 2026

 Instaura Processo Administrativo n° 004-2026

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2026

 Exonera Walquiria Infante Nogueira do cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 218, DE 29 DE ABRIL DE 2026

 Instaura Processo Administrativo n° 005-2026

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 219, DE 29 DE ABRIL DE 2026

 Portaria de estabilidade servidor João Carlos Batista Ramos

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Nomeia Yasmim Hilda Fiales para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 001, de 02 de janeiro de 2024

Nomeia Rafael Ananias Pelegrini para a função gratificada de Chefe de Seção de Geoprocessamento

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 002, de 02 de janeiro de 2024

Nomeia Letícia Passos da Costa Dias para o cargo comissionado de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 003, de 02 de janeiro de 2024.

Nomeia interinamente Andréia Aparecida de Assis Pallos para o cargo de Secretária de Educação

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 004, de 03 de janeiro de 2024

Nomeia interinamente Eliton Israel Pereira para o cargo de Secretário de Planejamento e Urbanismo

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 005, de 05 de janeiro de 2024

Exonera Thais Aparecida dos Reis da função gratificada de Chefe de Unidade de Saúde II

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 006, de 05 de janeiro de 2024

 Nomeia Thais Aparecida Dos Reis para a função de Chefe de Seção de Auditoria

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 007, de 08 de janeiro de 2024.

Nomeia interinamente Leandro César Fidélis para o cargo de Secretário Municipal de Administração

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 008, de 08 de janeiro de 2024

 Exonera Raiane Villela Muniz do cargo de Cirurgião-Dentista I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 009, de 08 de janeiro de 2024

Exonera Luciene de Fátima Corrêa Carvalho do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário I.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 010, de 09 de janeiro de 2024

 Nomeia Gabriel dos Santos Cunha para o Cargo de Médico I - Urologista.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 011, de 09 de janeiro de 2024

Exonera Francine Costa Lima de Almeida do cargo de Cirurgião-Dentista I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 012, de 09 de janeiro de 2024

 Exonera Elias Abdala Tauil Filho do cargo de Médico I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 013, de 10 de janeiro de 2024

Nomeia servidor concursado Bruno Lara Naves Martins para o cargo de Técnico em Raio X I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 014, de 10 de janeiro de 2024

 Exonera Dorismar de Oliveira do cargo de Auxiliar de enfermagem I.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 015, de 10 de janeiro de 2024.

Prorrogação de prazo de comissão do processo administrativo nº 002-2022

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 016, de 10 de janeiro de 2024

Instaura Processo Administrativo n° 001-2024

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 017, de 11 de janeiro de 2024

 Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 01- 2024

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.277, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

FIXA PERCENTUAL PARA REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 018, de 11 de janeiro de 2024

Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 02- 2024

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.278, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.178, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE CARTÃO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.279, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Que dispõe sobre AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO 2026, REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PESSOAIS, COMO ANUÊNIOS, TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS, SEXTA-PARTE E LICENÇA-PRÊMIO, AOS SERVIDORES PÚB...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 019, de 11 de janeiro de 2024

Exonera Marilene Kimie Okada Zerbini do cargo  Médico I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 020, de 12 de janeiro de 2024

Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ( PAD ) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde