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  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.201, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE CAUCIONADO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS II.  

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.202, DE 13 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.203

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.204, DE 18 DE MARÇO DE 2026

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.205, DE 24 DE MARÇO DE 2026

REVOGA O DECRETO Nº 3.198, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.206, de 25 de março de 2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FASES DO PROCESSO  DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA     MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DEFININDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.207

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.211, DE 02 DE ABRIL DE 2026

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.212, de 02 DE ABRIL DE 2026

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS, SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁR...

  • 05/05/2026
  • Notícias
Prefeitura promove 1º Encontro Hub de Inovação de Guaxupé

Guaxupé deu mais um passo estratégico rumo ao futuro do desenvolvimento econômico e da inovação. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (05/05) o 1º Encontro do Hub de Inovação de...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.213, DE 14 DE ABRIL DE 2026

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.163/2026, QUE ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.2015, DE 17 DE ABRIL DE 2026

REGULAMENTA O ART. 85 DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.243, DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL COM REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTR...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.216, DE 20 DE ABRIL DE 2026

REVOGA O DECRETO Nº 2.905, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.217, DE 22 DE ABRIL DE 2026

  ALTERA DECRETO Nº 3.019, DE 29 DE ABRIL DE 2025 QUE ESTABELECE VALORES DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.218, DE 27 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, LIMITES DE ATUAÇÃO, SUBORDINAÇÃO E DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÉDICO AUDITOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.219, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Regulamenta a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Município de GUAXUPÉ, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.  

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.220, DE 28 DE ABRIL DE 2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3290/2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPI...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.221, DE 28 DE ABRIL DE 2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2026/2028.

  • 05/05/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 43/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 04/05/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico n.º 020/2026

Futura e eventual aquisição de medicamentos, suplementos nutricionais e correlatos pertencentes à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados aos munícipes de Guaxupé, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da rede...

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Sebastiana Alves de Lima do cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 002, de 05 DE JANEIRO DE 2026

Revoga Portaria 830/2025 que dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Instaura Processo Administrativo n° 001-2026

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Gabriel Mariano Silva de Deus da função gratificada de Chefe de Seção do Almoxarifado

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia Hevelyn Helena das Chagas para função gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Cria a comissão para a realização da prova de conceito referente ao Pregao Eletrônico 101/2025 e nomeia membros.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, no âmbito da GUARDA CIVIL  MUNICIPAL da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Guaxupé.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Altera membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde (CADACS).  

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Altera Portaria 066/2025 para acrescentar o parágrafo único ao artigo primeiro - nomeação servidora Mariângela Cruvinel Carvalho.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Designa Amanda Ponciano de Oliveira para exercer o encargo de defensor dativo nos autos do processo 01/2025 ACS.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Cristiane Aparecida Domingues Ferreira do cargo de Atendente Ambulatorial I.

  • 04/05/2026
  • Manuais e Layouts
Decreto Nº 3.222/2026
  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Portaria de estabilidade servidores José Geraldo Abdala Gonçalves e Antônio Ezequiel de Oliveira

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Bruno Raimundo da Silva do cargo de Auxiliar de Biblioteca I

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Cristiane Aparecida Domingues Ferreira para o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar I

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

 Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar n° 0072025

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Altera Portaria 0632025 para acrescentar o parágrafo único ao artigo primeiro - nomeação Érica de Cássia Gonçalves

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

 Exonera Bruna de Souza da Silva, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia Renata Valéria Rocha Fernandes para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia Bruna de Souza da Silva para o cargo de Diretora de Planejamento e Recursos