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  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.162, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ATUALIZA OS VALORES MÍNIMOS PARA MEMORIAIS DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.163, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

 ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.164, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

REAJUSTA AS TABELAS DE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PELO SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS, CONFORME LEI 1524/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3165

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2025).

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3166

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.167, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.168, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 002/2025, HOMOLOGADO EM 10/02/2025 – CARGO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.169, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2025, HOMOLOGADO EM 10/02/2025 – CARGO AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.170, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PRORROGA  A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.004/2025, HOMOLOGADO    EM 13/02/2025 – CARGO MÉDICO DE PSF.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.171, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS E DA TAXA DE CONCESSÃO DE SEPULTURA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.172, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO O 2º TURNO DO PROCESSO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAXUPÉ PARA O BIÊNIO FEVEREIRO DE 2026 A JANEIRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.173, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

REGULAMENTA, DE FORMA PERMANENTE, O PROGRAMA    AUXÍLIO-TRANSPORTE ESTUDANTIL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.209/2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.239/2025, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO ANUAL E SEMESTRAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ALTERA O DECRETO MUNICIPALN. 3.173/2026 QUE REGULAMENTA, DE FORMA PERMANENTE, O PROGRAMA AUXÍLIO- TRANSPORTE ESTUDANTIL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.209/2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.239/2025, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO A...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.175, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA FELIPE ELIAS ZEITUNE, E PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.175, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA FELIPE ELIAS ZEITUNE, E PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.176 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES PROFERIDAS P...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3177

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2025).

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3178

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.179, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.180 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

REGULAMENTA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.181, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.182, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.183, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA DESTINADA AO CAMPO DE FUTEBOL DO MANONEIRO.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.184, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEITO EM 1º E 2º TURNOS, PARA O BIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2026 A JANEIRO DE 2028.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.187, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.188, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a criação do Prêmio “Mulheres Guaxupeanas QUE INSPIRAM” e dá outras providências.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.189, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaxupé.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.190, DE 03 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3191

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2025)  

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3192

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.193 de 05 de março de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL.  

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.194, de 05 de março de 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.195, DE 06 DE MARÇO DE 2026

ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 237/2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL N. 1335/1995 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.196, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ATUALIZA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8069/1990 E LEI MUNICIPAL N. 2675/2019.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.197, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ATUALIZA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13146/2015 E LEI MUNICIPAL Nº 1756/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.198 DE 11 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FASES DO PROCESSO DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DEFININDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.199, DE 12 DE MARÇO DE 2026

DETERMINA A COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ELENCADOS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.200, DE 12 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE CAUCIONADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JATOBÁS.