Foram encontrado(s) 11694 registro(s).
  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 273, de 03 de maio de 2024

Nomeia Comissão de Seleção para parcerias celebradas com a Organização da Sociedade civil - Arraiá do Café

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 274, de 3 de maio de 2024

NOMEIA EQUIPE TECNICA PARA ATUAÇÃO NA CONCORRÊNCIA 03-2024

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 275, de 06 de maio de 2024

Exonera Mariana Martins Perim da função gratificada de Chefe de Seção de Comunicações Administrativas

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 276, de 06 de maio de 2024

Afastamento para Doutorado de Érica de Cássia Gonçalves

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 277, de 06 de maio de 2024

Nomeia Comissao de avaliaçao do Processo Seletivo simplificado 03-2024, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário I

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 278, de 06 de maio de 2024

Nomeia a servidora concursada Letícia Reis Silva para o cargo de Cirurgião-Dentista I - Especialidades ( Prótese )

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 279, de 06 de maio de 2024

Nomeia o servidor concursado Ytalo Freitas Fernandes para o cargo de Cirurgião-Dentista I - Especialidades ( Periodontia )

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 280, de 07 de maio de 2024

Nomeia a servidora concursada Letícia de Melo Santos para o cargo de Médico I - Psiquiatra

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 281, de 07 de maio de 2024

Nomeia Comissão de Análise e Avaliação de Projetos Culturais

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 282, de 08 de maio de 2024

Exonera Letícia Dias Menezes de Souza do cargo de Professor Municipal

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 283, de 08 de maio de 2024

Nomeia  Antônio de Pádua Gouvea Bazanini para a função de Chefe de Seção de Comunicações Administrativas

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 284, de 08 de maio de 2024

Nomeia a Servidora Bruna Iviny Tavares para o cargo de Agente de Administração I

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 285, de 10 de maio de 2024

 Nomeia o servidor concursado Pedro Augusto dos Santos Pereira para o cargo de Agente de Administração I

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 286, de 10 de maio de 2024

Nomeia a Servidora Luciana Fonseca Santos para o cargo de Agente de Administração I

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 287, de 10 de maio de 2024

 Nomeia a Servidora Concursada Milena Aparecida Alves para o cargo de Enfermeiro I

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 288, de 13 de maio de 2024

 Nomeia Comissão de Avaliação das Unidades de Ensino

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 289, de 13 de maio de 2024

 Nomeia a servidora concursada Elaine Cristina Barbosa Lopes para o cargo de Professor Municipal

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 290, de 13 de maio de 2024

Nomeia a Servidora Concursada Ana Luísa Ribeiro Perussolo para o cargo de Nutricionista I

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 291, de 15 de abril de 2024.

Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Sumário nº 001-2024

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 292, de 15 de maio de 2024

Nomeia a servidora concursada Rita Regina Manoel de Figueiredo para o cargo de Professor de Educação Infantil

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 293, de 16 de maio de 2024

Nomeia a servidor Concursado Lucas Ribeiro Lima para o cargo de atendente ambulatorial I

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 294, de 16 de maio de 2024

Nomeia a servidora concursada Eliane Cristina Barbosa Lopes para o cargo de Professor Municipal e revoga a Portaria n° 289, de 13 de maio de 2024

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 295, de 16 de maio de 2024

Nomeia Eliton Israel Pereira interinamente ao cargo de Diretor de Desenvolvimento Urbano - Licença Maternidade Denise Fátima Mariano dos Santos

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 296, de 17 de maio de 2024

NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO E REVOGA PORTARIA N° 209-2023

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 297, de 17 de maio de 2024.

Prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 0012024 GCM

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 298, de 20 de maio de 2024

Portaria de estabilidade servidores

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 299, de 20 de maio de 2024

Prorroga processo Seletivo simplificado n° 08-2023 - para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 300, de 21 de maio de 2024

Nomeia o servidor concursado José Flávio Brasileiro para o cargo de Agente de Administração I

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.170, de 24 de janeiro de 2025

ALTERA O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N. 742/77, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.171, de 24 de janeiro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.172, de 24 de janeiro de 2025

FIXA PERCENTUAL PARA REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE...

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.173, de 18 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Cessão de Uso de Bem Público que especifica à Emurb – empresa municipal de urbanização.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.174, de 18 de fevereiro de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.175, de 25 de fevereiro de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 206.051,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.176, de 25 de fevereiro de 2025

A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.177, de 25 de fevereiro de 2025

ACRESCE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.178, de 28 de fevereiro de 2025

INSTITUI A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA REGRAS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.179, de 11 de março de 2025

ALTERA A EMENTA, CAPUT E §1º DO ART. 1º E ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 2.571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.180, de 11 de março de 2025

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “JOSÉ CARLOS DA SILVA - ZÉ CARLOS DO PAG-LEVE”.

  • 07/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.181, de 18 de março de 2025

RATIFICA O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS