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  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.217, DE 22 DE ABRIL DE 2026

  ALTERA DECRETO Nº 3.019, DE 29 DE ABRIL DE 2025 QUE ESTABELECE VALORES DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.218, DE 27 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, LIMITES DE ATUAÇÃO, SUBORDINAÇÃO E DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÉDICO AUDITOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.219, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Regulamenta a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Município de GUAXUPÉ, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.  

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.220, DE 28 DE ABRIL DE 2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3290/2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPI...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.221, DE 28 DE ABRIL DE 2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2026/2028.

  • 05/05/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 43/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 04/05/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico n.º 020/2026

Futura e eventual aquisição de medicamentos, suplementos nutricionais e correlatos pertencentes à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados aos munícipes de Guaxupé, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da rede...

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Sebastiana Alves de Lima do cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 002, de 05 DE JANEIRO DE 2026

Revoga Portaria 830/2025 que dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Instaura Processo Administrativo n° 001-2026

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Gabriel Mariano Silva de Deus da função gratificada de Chefe de Seção do Almoxarifado

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia Hevelyn Helena das Chagas para função gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Cria a comissão para a realização da prova de conceito referente ao Pregao Eletrônico 101/2025 e nomeia membros.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, no âmbito da GUARDA CIVIL  MUNICIPAL da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Guaxupé.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Altera membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde (CADACS).  

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Altera Portaria 066/2025 para acrescentar o parágrafo único ao artigo primeiro - nomeação servidora Mariângela Cruvinel Carvalho.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Designa Amanda Ponciano de Oliveira para exercer o encargo de defensor dativo nos autos do processo 01/2025 ACS.

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Cristiane Aparecida Domingues Ferreira do cargo de Atendente Ambulatorial I.

  • 04/05/2026
  • Manuais e Layouts
Decreto Nº 3.222/2026
  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Portaria de estabilidade servidores José Geraldo Abdala Gonçalves e Antônio Ezequiel de Oliveira

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Bruno Raimundo da Silva do cargo de Auxiliar de Biblioteca I

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Cristiane Aparecida Domingues Ferreira para o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar I

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

 Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar n° 0072025

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Altera Portaria 0632025 para acrescentar o parágrafo único ao artigo primeiro - nomeação Érica de Cássia Gonçalves

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

 Exonera Bruna de Souza da Silva, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia Renata Valéria Rocha Fernandes para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia Bruna de Souza da Silva para o cargo de Diretora de Planejamento e Recursos

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Benefício Eventual no Município de Guaxupé

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 021, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores ocupantes dos cargos de Comandante e Sub da GCM

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 022, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Altera Portaria 0622025 para acrescentar o parágrafo único ao artigo primeiro - nomeação Ana Carolina Ribeiro Sandroni dos Santos

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Daniela Alves Madeira do cargo de Coordenadora de Programa e Capacitação Pedagógica

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 024, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

 Exonera Walessa Aparecida Rodrigues do cargo de Professor de Educação Infantil I

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 025, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Natalia Silveira do Nascimento do cargo Auxiliar de Professor de Educação Infantil

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Cristina Lucia Calicchio Gonçalves Cruvinel do cargo de Coordenadora de Programa e Capacitação Pedagógica

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 027, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Paula Cristina Aparecida Dias para o cargo de Professor de Educação Infantil

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 028, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia a servidora Cristiane Buffoni para o cargo de professor de conteúdo específico - informática

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

 Nomeia a servidora concursada Walessa Aparecida Rodrigues para o cargo de Especialista da Educação

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 030, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Andressa da Silva Ferreira Pereira  para o cargo de Professor de Educação Infantil

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 031, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Poliandra Rosa Fornari para o cargo de Professor de Educação Infantil

  • 04/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 032, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia o servidor concursado Leonicio Magalhaes Ferreira para o cargo de Professor de Educação Infantil