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  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 217, DE 29 DE ABRIL DE 2026

 Exonera Walquiria Infante Nogueira do cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 218, DE 29 DE ABRIL DE 2026

 Instaura Processo Administrativo n° 005-2026

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 219, DE 29 DE ABRIL DE 2026

 Portaria de estabilidade servidor João Carlos Batista Ramos

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Nomeia Yasmim Hilda Fiales para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 001, de 02 de janeiro de 2024

Nomeia Rafael Ananias Pelegrini para a função gratificada de Chefe de Seção de Geoprocessamento

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 002, de 02 de janeiro de 2024

Nomeia Letícia Passos da Costa Dias para o cargo comissionado de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 003, de 02 de janeiro de 2024.

Nomeia interinamente Andréia Aparecida de Assis Pallos para o cargo de Secretária de Educação

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 004, de 03 de janeiro de 2024

Nomeia interinamente Eliton Israel Pereira para o cargo de Secretário de Planejamento e Urbanismo

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 005, de 05 de janeiro de 2024

Exonera Thais Aparecida dos Reis da função gratificada de Chefe de Unidade de Saúde II

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 006, de 05 de janeiro de 2024

 Nomeia Thais Aparecida Dos Reis para a função de Chefe de Seção de Auditoria

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 007, de 08 de janeiro de 2024.

Nomeia interinamente Leandro César Fidélis para o cargo de Secretário Municipal de Administração

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 008, de 08 de janeiro de 2024

 Exonera Raiane Villela Muniz do cargo de Cirurgião-Dentista I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 009, de 08 de janeiro de 2024

Exonera Luciene de Fátima Corrêa Carvalho do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário I.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 010, de 09 de janeiro de 2024

 Nomeia Gabriel dos Santos Cunha para o Cargo de Médico I - Urologista.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 011, de 09 de janeiro de 2024

Exonera Francine Costa Lima de Almeida do cargo de Cirurgião-Dentista I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 012, de 09 de janeiro de 2024

 Exonera Elias Abdala Tauil Filho do cargo de Médico I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 013, de 10 de janeiro de 2024

Nomeia servidor concursado Bruno Lara Naves Martins para o cargo de Técnico em Raio X I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 014, de 10 de janeiro de 2024

 Exonera Dorismar de Oliveira do cargo de Auxiliar de enfermagem I.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 015, de 10 de janeiro de 2024.

Prorrogação de prazo de comissão do processo administrativo nº 002-2022

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 016, de 10 de janeiro de 2024

Instaura Processo Administrativo n° 001-2024

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 017, de 11 de janeiro de 2024

 Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 01- 2024

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.277, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

FIXA PERCENTUAL PARA REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 018, de 11 de janeiro de 2024

Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 02- 2024

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.278, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.178, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE CARTÃO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.279, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Que dispõe sobre AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO 2026, REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PESSOAIS, COMO ANUÊNIOS, TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS, SEXTA-PARTE E LICENÇA-PRÊMIO, AOS SERVIDORES PÚB...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 019, de 11 de janeiro de 2024

Exonera Marilene Kimie Okada Zerbini do cargo  Médico I

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 020, de 12 de janeiro de 2024

Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ( PAD ) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.281, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.225, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.282, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ALTERA O INCISO V DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.178/2025, PARA ADEQUÁ-LO AO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.243/2025.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 021, de 15 de janeiro de 2024

Nomeia servidora concursada Edissandra Maria Dias para o cargo de Cozinheira

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.283, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ANÚNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 022, de 17 de janeiro de 2024.

 Prorrogação de prazo de comissão do processo administrativo nº 003-2023

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.284, DE 17 DE MARÇO DE 2026

REVOGA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.253, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 023, de 17 de janeiro de 2024.

Prorrogação de prazo de comissão do processo administrativo nº 004-2023

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.285, DE 24 DE MARÇO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.286, DE 24 DE MARÇO DE 2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.691/2005 ALTERADA PELA LEI N. 2.260/2013 PARA CRIAR VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E COORDENADOR DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 024, de 17 de janeiro de 2024.

 Nomeia Andre Lattaro dos santos Coordenador de Epidemiologia

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.287, DE 24 DE MARÇO DE 2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.396/98 PARA CRIAR VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL I, AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, ATENDENTE AMBULATORIAL I.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 025, de 17 de janeiro de 2024.

Nomeia Margaret Suzi Ribeiro para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 026/2024

Exonera Diretoras e Vice-Diretoras