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  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.175, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA FELIPE ELIAS ZEITUNE, E PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.175, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA FELIPE ELIAS ZEITUNE, E PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.176 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES PROFERIDAS P...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3177

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2025).

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3178

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.179, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.180 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

REGULAMENTA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.181, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.182, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.183, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA DESTINADA AO CAMPO DE FUTEBOL DO MANONEIRO.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.184, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEITO EM 1º E 2º TURNOS, PARA O BIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2026 A JANEIRO DE 2028.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.187, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.188, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a criação do Prêmio “Mulheres Guaxupeanas QUE INSPIRAM” e dá outras providências.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.189, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaxupé.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.190, DE 03 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3191

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2025)  

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3192

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.193 de 05 de março de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL.  

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.194, de 05 de março de 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.195, DE 06 DE MARÇO DE 2026

ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 237/2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL N. 1335/1995 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.196, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ATUALIZA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8069/1990 E LEI MUNICIPAL N. 2675/2019.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.197, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ATUALIZA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13146/2015 E LEI MUNICIPAL Nº 1756/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.198 DE 11 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FASES DO PROCESSO DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DEFININDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.199, DE 12 DE MARÇO DE 2026

DETERMINA A COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ELENCADOS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.200, DE 12 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE CAUCIONADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JATOBÁS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.201, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE CAUCIONADO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS II.  

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.202, DE 13 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.203

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.204, DE 18 DE MARÇO DE 2026

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.205, DE 24 DE MARÇO DE 2026

REVOGA O DECRETO Nº 3.198, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.206, de 25 de março de 2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FASES DO PROCESSO  DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA     MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DEFININDO COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.207

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.211, DE 02 DE ABRIL DE 2026

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.212, de 02 DE ABRIL DE 2026

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS, SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁR...

  • 05/05/2026
  • Notícias
Prefeitura promove 1º Encontro Hub de Inovação de Guaxupé

Guaxupé deu mais um passo estratégico rumo ao futuro do desenvolvimento econômico e da inovação. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (05/05) o 1º Encontro do Hub de Inovação de...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.213, DE 14 DE ABRIL DE 2026

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.163/2026, QUE ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.2015, DE 17 DE ABRIL DE 2026

REGULAMENTA O ART. 85 DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.243, DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL COM REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTR...

  • 05/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.216, DE 20 DE ABRIL DE 2026

REVOGA O DECRETO Nº 2.905, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.