Foram encontrado(s) 11346 registro(s).
  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 658, de 30 de julho de 2025

 Cancelamento de LIP -  Adilson de Iório Freitas

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2687

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 659, DE 30 DE JULHO DE 2025

 CESSÃO SERVIDOR ADILSON DE IORIO FREITAS

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 660, de 1º de agosto de 2025

Nomeia a servidora concursada Debora Leticia Ferreira Lima para o cargo de Professor Municipal

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 661, de 1º de agosto de 2025

Nomeia o servidor concursado Rodolpho Henrique Braido para o cargo de Psicólogo I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2688, de 24 de fevereiro de 2023

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 662, de 1º de agosto de 2025

 Nomeia a servidora Bruna Vasconcellos de Oliveira para o cargo de Cirurgião - Dentista I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 663, de 1º de agosto de 2025

 Nomeia a servidora concursada Denise Martins Quirino da Costa para o cargo de Técnico em Enfermagem I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 664, de 05 de agosto de 2025

NOMEIA RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES (1)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 665, de 05 de agosto de 2025

 Altera gestora de parceria entre as organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 666, de 05 de agosto de 2025

 Nomeia servidor concursado Matheus Cunha Hautz para o cargo de Agente de Administração I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.690 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 667, de 05 de agosto de 2025

 Designa Manoel Fernando da Ascenção para defensor dativo no processo 006-2025

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 668, de 05 de agosto de 2025

 Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar n° 0042025

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
Decreto nº 2.691, de 9 de março de 2023

Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Pública Administrativa, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa Mg, os terrenos situados no Município de Guaxupé-MG, necessários a implantação do Sistema de Esgotamento...

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 669, de 05 de agosto de 2025

 Portaria de Estabilidade servidor Ivan

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.692, DE 09 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 237/2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL N. 1335/1995 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 670, de 06 de agosto de 2025

 Arquivamento de Processo Administrativo n° 0012024

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.693, DE 09 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO VALE DA MATA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 671, de 06 de agosto de 2025

Arquivamento de Processo Administrativo n° 0022024

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.694, DE 09 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8069/1990 E LEI MUNICIPAL N. 2675/2019.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 672, de 06 de agosto de 2025

 Portaria de estabilidade servidores memorando 1222025 DGP

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 673, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

 Prorroga a Comissão para Análise e Acompanhamento de Chamamento Público para celebração de parceria entre o Município de Guaxupé e  Entidade Especializada

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 674, de 07 de agosto de 2025

 Nomeia membros comissão PNAB membros paritários chamamento 052025

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2696

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 675, de 07 de agosto de 2025

 Exonera Eliane Cristina Barbosa Lopes do cargo de Professor Municipal

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2697

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)  

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 676, de 08 de agosto de 2025

 Nomeia Comissão para acompanhamento dos projetos e seus respectivos planos de trabalho do MROSC

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 677, de 11 de agosto de 2025

 Nomeia Comissão Municipal para estabelecimento de critérios e pré-requisitos para a seleção das famílias que poderão ser contempladas com as unidades

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 678, de 11 de agosto de 2025

 Nomeia a servidora concursada Cintia Aparecida de Oliveira Fava para o cargo de Professor Municipal

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2698

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 679, de 11 de agosto de 2025

 Nomeia a servidora concursada Silvia Ribeiro Pina para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 680, de 11 de agosto de 2025

Nomeia a servidora concursada Bianca de Cássia Peixoto para o cargo de Professor de Educação Infantil

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.699, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.552, de 06 de dezembro de 2017, alterada pela lei municipal n. 3.001, de 26 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.700, de 03 de abril de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.684, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 681, de 11 de agosto de 2025

 Nomeia o servidor Jose Caetano de Souza para o cargo de  Cirurgião - Dentista I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.701, DE 3 DE ABRIL DE 2023

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 2.448, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE APROVOU O LOTEAMENTO TERRA DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 682, de 11 de agosto de 2025

 Nomeia servidora concursada Debora Cristina Prudencio Silva para o cargo de Agente de Administração I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 683, de 14 de agosto de 2025

Exonera Carmem Marques Rodrigues do cargo de Historiador I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.702, DE 05 DE ABRIL DE 2023

ALTERA O ART. 10 DO DECRETO N. 1.891, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.