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  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.666, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento, art. 79 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras Providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 639, de 15 de julho de 2025

 Nomeia a servidora concursada Raquel dos Reis Dias para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.667, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta, e sobre o ETP digital.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025

 Nomeia membros da comissão técnica para acompanhar a transição na prestação do serviço de limpeza púbica e coleta de resíduos, e revoga portaria 389

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 641, de 15 de julho de 2025

 Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar n° 003-2025

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.668, 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre os agentes de contratação; equipe de apoio; comissão de contratação no âmbito da administração direta e indireta  do Município de Guaxupé, nos termos do § 3º do art. 8º da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 642, DE 15 DE JULHO DE 2025

Cria a Comissão de Análise dos Projetos do Programa Bolsa Atleta e nomeia membros

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.669 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Guaxupé.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 643, de 16 de julho de 2025

 Portaria de estabilidade Franciely Cristina Pedro

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.670 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Guaxupé.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 644, de 16 de julho de 2025

 Exonera Tainara Aparecida Oliveira do cargo de Psicólogo I

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.671, de 18 de janeiro de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 645, de 16 de julho de 2025

Exonera Roseli Dalila Pereira Silva do cargo de Professor Municipal

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.672, de 18 de janeiro de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.423/2021 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 2663, PUBLICADA EM 18.06.2019, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 646, de 16 de julho de 2025

Nomeia a servidora concursada Bianca Coelho da Silva Fornari para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
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DECRETO N. 2.673 DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Revoga Decreto n. 2.669/2023 Que dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Guaxupé.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 647, de 16 de julho de 2025

Exonera Lucilene Pessoni de Moura do cargo de Coordenadora da Agência Municipal de Desenvolvimento

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 648, de 16 de julho de 2025

Nomeia Lucilene Pessoni de Moura para o cargo de Diretora da Agência Municipal de Desenvolvimento

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.674, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Revoga o Decreto n. 2.670/2023 Que Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública direta e indireta d...

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.675, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

REVISA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 649, de 18 de julho de 2025

Exonera Giovani Aleixo de Oliveira do cargo Auxiliar de Professor de Educação Infantil

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.676, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

REVISA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS E DA CONTRAPRESTAÇÃO PAGA AO ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.677, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a cessão da Comissão Permanente de Licitações e da sala de licitações para a Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé, e dá outras providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N º 650, de 18 de julho de 2025

 Reconhece a Progressao Horizontal Nível I prevista no Estatuto da Guarda Civil Municipal ao servidor Elton Noronha Gonzaga

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.678, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.679 de 07 de fevereiro de 2023

Convoca a 8° Conferência Municipal de SAÚDE de Guaxupé-MG e dá outras providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.680, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

REGULAMENTA AS ATIVIDADES  POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADADES CARNAVALESCAS DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 651, de 21 de julho de 2025

Nomeia a servidora concursada Luciane da Silva para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.681, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Prorroga excepcionalmente o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 652, de 21 de julho de 2025

 Exonera temporariamente Renata Valéria Rocha Fernandes do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.682, de 09 de fevereiro de 2023

Regulamenta a Lei nº 2.792 de 25 de agosto de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 653, de 21 de julho de 2025

Nomeia Newton Moura de Mesquita Filho para o cargo de Secretário interino de Desenvolvimento Social - exoneração temporária de Renata Valéria Rocha Fernandes

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.683, de 13 de fevereiro de 2023

ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 654, de 23 de julho de 2025

 Exonera Tamires Alessandra Urtremari do cargo Auxiliar de Professor de Educação Infantil

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 655, de 23 de julho de 2025

Portaria de estabilidade Mariza Aparecida Pereira

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.684, de 13 de fevereiro de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.654, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 656, de 25 de julho de 2025

 Nomeia o servidor Raphael Ramos da Silva para o cargo de  Cirurgião - Dentista I Especialidades

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2685 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 657, de 30 de julho de 2025

 Portaria de estabilidade servidores memorando 1182025 DGP

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2686

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)